O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), iniciou nesta segunda-feira (3), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a 20a Semana Nacional de Conciliação, para quase 1,5 mil atendimentos em cinco dias. A ação é promovida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em todo o País, com a iniciativa que segue até a próxima sexta-feira (7). O objetivo é de mobilizar magistrados, servidores, advogados e a sociedade em geral para a disseminação da cultura da paz e do diálogo, desestimulando condutas que tendem a gerar conflitos.
Realizada anualmente pelo CNJ, a Semana Nacional de Conciliação amplia o acesso à Justiça, além de estimular soluções rápidas e consensuais para conflitos judiciais e extrajudiciais. A participação do TJMS na campanha está alinhada com o compromisso em promover a cultura conciliatória e a efetividade da Justiça em MS.
Coordenada, no âmbito do TJMS, pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, designado pelo Conselho Superior da Magistratura, e coordenador-geral do Nupemec, a edição de 2025 possui como tema “Conciliação e Mediação”. Visando fortalecer a conscientização sobre os benefícios desses métodos como formas eficientes de solução de conflitos, a XX Semana incentiva o tratamento adequado das controvérsias e a resolução consensual das demandas.
Durante este período serão realizadas 1.477 audiências por todo o Estado, sendo que parte delas foi determinada pelos próprios magistrados responsáveis, e outra parcela definida a partir do pedido realizado pelas partes interessadas em datas anteriores, conforme definido pelo Provimento nº 724, de 1º de outubro de 2025, publicado no Diário da Justiça do dia 15 de outubro.
Estrutura
As audiências poderão ser por videoconferência ou presenciais no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de cada Comarca.
Em cidades que não possuem os Centros, as conciliações poderão ser realizadas por conciliadores do juízo cadastrados no Cadastro Estadual de Conciliadores e Mediadores do Tribunal, assim como por servidores convocados para auxiliar nas audiências de conciliação.
