Decisão aponta que postagem ofensiva não tem relação com o mandato e determina remoção em até 48 horas
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) determinou que a rede social X (antigo Twitter) retire uma postagem do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que associa o Partido dos Trabalhadores (PT) à expressão “Partido dos Traficantes”.
A decisão liminar, assinada pelo juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília, atendeu a um pedido do PT por danos morais. Segundo o magistrado, a publicação pode “causar prejuízos imediatos à imagem e à honra” do partido, especialmente após a operação policial que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro.
O juiz também afastou o argumento de imunidade parlamentar, afirmando que a postagem não tem relação com o exercício do mandato, sendo uma opinião pessoal.
Nikolas reagiu à decisão nas redes sociais, acusando o Judiciário de agir de forma parcial:
“A Justiça só vai atrás de quem é de direita, uma coincidência absurda”, escreveu o deputado.
O conteúdo ainda estava no ar até a noite desta segunda-feira (3), com cerca de 3 mil respostas e 6 mil republicações. A defesa do parlamentar deve recorrer.
