Condenado a penas que somam 41 anos, 4 meses e 8 dias de prisão, Ueverton da Silva Macedo, o ‘Frescura’, violou condicional e pode voltar à prisão. Com tornozeleira, Frescura também ficou proibido de se aproximar a 300 metros da prefeitura de Sidrolândia, palco da trama de corrupção.
E foi justamente essa cautelar violada por Frescura, informou relatório da Agepen (Agência Penitenciária) à Justiça.
Conforme relatório de monitoramento, a violação ocorreu por 30 segundos, entre às 9h42:33 e 9h43:03 da última quarta-feira (29). Nesse período, Frescura passou em frente ao Paço Municipal.
Agora, a violação será analisada pelo juiz Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva, que pode decretar novamente a prisão de Ueverton, solto no fim de setembro, após decisão do STJ.
O fato de ele ter sido condenado por obstrução da Justiça, em uma pena de 3 anos e 6 meses, pode pesar na decisão do juiz.
Frescura possui duas condenações no contexto da Operação Tromper, que revelou desvio de mais de R$ 20 milhões de dinheiro público. O empresário operava o esquema chefiado pelo então secretário de finanças – e genro da prefeita à época, Vanda Camilo -, Claudinho Serra (PSDB).
Uma delas é referente aos crimes imputados a ele na 1ª fase da operação, deflagrada em 2023. Vale ressaltar que ainda tramita na Justiça outras duas ações penais por mais crimes vinculados a Frescura. Pela corrupção, ele pegou pena de 37 anos, 10 meses e 8 dias, pelos crimes de Corrupção, Peculato, Organização Criminosa e Fraude em Licitação.
No entanto, há pendente recurso ao TJMS. Por isso ele permanece solto, sob monitoramento eletrônico.
Além disso, Ueverton cumpre recolhimento domiciliar noturno e só poderá se distanciar a mais de 300 metros de sua casa, em Sidrolândia, para fins de trabalho ou estudo, desde que autorizado pela Justiça. A residência do réu fica a cerca de 2 km do Paço Municipal de Sidrolândia.
STJ despreza bunker e mantém liberdade de Frescura
Preso desde outubro do ano passado, ‘Frescura’ foi solto após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Na decisão, a Quinta Turma da Corte Superior destacou que o fato de Frescura ter escondido celular em bunker, que nunca foi apreendido pelo Gaeco, não é motivo para mantê-lo atrás das grades.
Por fim, o relator, ministro Messod Azulay Neto, concluiu: “A prisão preventiva carece de fundamentação idônea quanto à contemporaneidade e à imprescindibilidade da medida extrema, especialmente diante da ausência de demonstração concreta de violação às cautelares anteriormente impostas”.
O voto do magistrado foi seguido por unanimidade pelos demais ministros, que negaram o recurso do MPF.
Aliás, após levar ‘balão’ do investigado por corrupção, o Gaeco o processou por obstrução da Justiça. Nesse processo, Ueverton foi condenado à pena de 3 anos e 6 meses de prisão, da qual ele está recorrendo.
Outra condenação de Ueverton foi a primeira da Operação Tromper. Ele recebeu a maior pena entre o núcleo empresarial e de servidores da primeira fase da ação, com 37 anos e 10 meses de reclusão.
Proibido se aproximar da prefeitura
Dentre as medidas cautelares impostas como condição para a soltura de Frescura, ele deverá cumprir recolhimento domiciliar noturno e só poderá se distanciar a mais de 300 metros de sua casa, em Sidrolândia, para fins de trabalho ou estudo, desde que autorizado pela Justiça. A residência do réu fica a cerca de 2 km do Paço Municipal de Sidrolândia.
Além disso, não poderá se aproximar de 100 metros da Prefeitura de Sidrolândia, palco da corrupção em que era um dos operadores do esquema. O grupo chefiado por Serra fraudava licitações, e o político cobrava uma espécie de ‘mesada’, que chegava a 30% do valor dos contratos de cada empresário.
O grupo fraudava licitações e emitia notas frias para a prefeitura pagar.
O réu havia sido preso em abril de 2024, mas conseguiu prisão domiciliar. Ele voltou para a penitenciária após o TJMS entender que não foram cumpridas medidas como recolhimento noturno e não sair da cidade.
Operação Tromper e fraudes em Sidrolândia
O esquema de corrupção sobre licitações da Prefeitura de Sidrolândia envolve empresários da cidade, que fraudavam documentos das empresas concorrentes para garantir que seriam as contratadas. Mesmo assim, sem estrutura, essas empresas terceirizavam os serviços pelos quais receberam milhões de reais do dinheiro público.
Conforme a peça que embasou a operação, o esquema de corrupção teria se iniciado em 2017. Desta forma, os empresários aproveitavam os CNPJs para participar das licitações, mesmo sem tipo algum de experiência, estrutura ou capacidade para executar os serviços ou o fornecimento nos contratos firmados.
JORNAL MIDIAMAX
