Consórcio mineiro escolhido para construir 166 salas modulares foi fundado dia 13 de setembro de 2023, mesmo dia em que entrou em vigor Ata de Registro de Preços do Cointa
O consórcio Lucerna, de Minas Gerais, foi escolhido pela Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande (Semed) para construção de 166 novas salas de aula, ao custo de R$ 42 milhões. Curiosamente, empresa foi criada exatamente no mesmo dia em que outro consórcio fez a Ata de Registro de Preços oferecendo o serviço por aquele valor, no dia 13 de setembro deste ano, conforme publicação do diário oficial da prefeitura de Campo Grande desta sexta-feira (24)
A Ata de Registro de Preços, que é uma maneira de “driblar” as licitações tradicionais, passou a vigorar também no dia 13 de setembro deste ano, mesmo dia da criação do Lucernta. Ela foi criada pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (Cointa), que reúne municípios da região norte de Mato Grosso do Sul.

O consórcio mineiro contemplado com o contrato de R$ 42.071.040,00 tem sede em Belo Horizonte e é formado pelas empresas Officium Comércio e Representação e pela Ágora Construções e Empreendimentos, ambas da capital mineira. A Officium também tem apenas “2 anos, 7 meses e 18 dias” de existência. A outra integrante do consórcio (Ágora), é um pouco mais antiga, foi criada em 2008.
Em busca de detalhes sobre estas “salas modulares”, o Correio do Estado ligou para o telefone que consta no site do Consórcio Lucerna, (31) 3337-4523, e a pessoa que atendeu afirmou que nunca tinha ouvido falar nesse nome e que naquele local também não existia nenhuma empresa com os nomes de Officium ou Ágora. No site desta, por sua vez, o telefone é o mesmo do consórcio.
SÉRIE DE COMPRAS
Maior de todas, esta é a quarta compra vultosa que a Semed faz pegando carona em Ata de Registro de Preços feita por consórcios de municípios de diferentes estados em apenas um mês. Juntas, estas compras “sem licitação” totalizam R$ 92,4 milhões.
No dia 24 de outubro foi oficializada a assinatura de contrato da Semed pegando carona com um consórcio de municípios paulistas para investir R$ 27,3 milhões na aquisição de mobília escolar. o fornecedor escolhido foi a empresa paulista Maqmóveis, antigo vendedor de mobiílias para a prefeitura da Capital..
Depois, no dia 7 de novembro, foi publicado no Diogrande o investimento de R$ 7,44 milhões para compra de notebooks. Desta vez, a carona foi em uma Ata de Registro de Preços do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte). A empresa fornecedora será a Trema Brasil.
Quatro dias depois, em 11 de novembro, saiu a publicação no Diogrande informando que a Semed estava investindo R$ 15,7 milhões na compra de parquinhos e brinquedos para serem distribuídos em todas as 205 escolas da Reme. A compra “sem licitação” foi feita pegando carona com o Consórcio Público Prodnorte, formado por 12 prefeituras da região norte do Espírito Santo. O fornecedor escolhido para entregar os R$ 15.782.830,49 em brinquedos e parquinhos foi o Onda Pro Importadora e Multivariedades Suprimentos.
PACOTE
Todas a compras fazem parte de um pacote de investimentos de R$ 134 milhões no setor de educação anunciado no começo da semana pela prefeitura Adriane Lopes. Além de parquinhos, mobiliário novo, notebooks e mais 166 salas de aula, existe também a previsão de instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aula e instalação de energia solar nas unidades da Reme.
Apresentado como “o maior pacote de ações na história da educação municipal da Capital”, o projeto também prevê a abertura de 6,6 mil novas vagas para estudantes e concurso para contratação de mais de 300 professores.
As 166 novas salas modulares possuem 48 m² – espaço suficiente para 20 alunos – equivalente a 6.600 novas vagas. Além disso, a Prefeitura vai entregar novos uniformes e kits escolares para o início das aulas dos 111 mil estudantes. Com investimento em tecnologia, o total de 1.095 notebooks serão entregues para diretores e coordenadores da Reme; mais 899 estações de trabalho (computadores) para a Semed. Também é prevista uma Sala de informática itinerante”, detalhou a prefeitura em seu site.
Ao anunciar que a Educação estava evolunido 16 anos em 16 meses, o secretário municipal de Educação, Lucas Bitencourt, afirmou que “tudo nesse ano foi pensado e nós estamos aqui pelos nossos alunos. A educação é a base para qualquer sociedade se desenvolver, e Campo Grande tem se desenvolvido, diariamente, porque nós acreditamos na educação como um preditor para o sucesso da nossa cidade” .
Na manhã desta sexta-feira o Correio do Estado procurou a Semed em busca de mais detalhes sobre as chamadas “salas modulares” e o que explica a coincidência de ter sido escolhido um consórcio que foi criado exatamente no mesmo dia em que foi registrada a Ata de Registro de Preços pelo Cointa. Porém, até a publicação desta reportagem a assessoria não havia dado retorno. O espaço segue aberto para acréscimo de possíveis informações.




















