O empreiteiro Cleiton Nonato Correia, proprietário da empresa ZION PRIME Obras e Pavimentação Ltda., foi declarado vencedor de uma concorrência eletrônica no valor de R$ 3.300.000,00 para execução de obras de infraestrutura no município de Dourados, em Mato Grosso do Sul. A contratação foi publicada no Diário Oficial e prevê serviços de restauração funcional do pavimento, reconstrução, revitalização, drenagem de águas pluviais, sinalização viária, calçamento e acessibilidade.
O contrato contempla intervenções urbanas consideradas estratégicas para melhoria da mobilidade e da infraestrutura urbana, incluindo recuperação de vias e adequações voltadas à acessibilidade. A empresa deverá executar as obras conforme cronograma e especificações técnicas definidas pela administração municipal.
Entretanto, a contratação chama atenção porque o empresário foi alvo da Operação Tromper, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos por meio de contratos no município de Sidrolândia. A operação apura irregularidades envolvendo licitações e execução de obras, com foco na utilização de recursos públicos.
Apesar da investigação, não há, até o momento, decisão judicial que impeça a participação da empresa em processos licitatórios. Pela legislação vigente, empresas e empresários só podem ser impedidos de contratar com o poder público em caso de sanções administrativas ou decisões judiciais específicas.
Especialistas em direito administrativo apontam que, enquanto não houver condenação ou penalidade formal, a administração pública deve seguir os critérios objetivos do edital, como menor preço e habilitação técnica, para definir o vencedor. Ainda assim, situações como essa costumam gerar questionamentos e cobranças por maior transparência nos processos de contratação pública.
A reportagem não localizou manifestação da empresa ZION PRIME até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para posicionamento.
