O caso da morte do pescador Carlos Américo Duarte, atingido por uma lancha em alta velocidade no Rio Aquidauana, volta a acender o alerta sobre a impunidade quando o poder político entra em cena. O principal acusado, Nivaldo Thiago Filho de Souza, assessor da Casa Civil e genro da deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), tenta escapar do júri popular alegando que não teve intenção de matar e que não estava embriagado na noite da tragédia, ocorrida em 1º de maio de 2021.
A juíza Kelly Gaspar Dutra, da Vara Criminal de Aquidauana, havia pronunciado Nivaldo por homicídio doloso quando há intenção de matar e duas tentativas de homicídio, reconhecendo a gravidade da conduta. No entanto, a defesa recorreu, pedindo a desclassificação para homicídio culposo, sustentando que tudo não passou de um acidente.
Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, o acusado conduzia a lancha “Mamba Negra” em alta velocidade, após ingerir bebidas alcoólicas, e colidiu lateralmente com o barco “Beira Rio II”, pilotado por Rosivaldo Barboza de Lima. A batida foi tão violenta que Carlos Duarte morreu no local. O filho dele, Câe Duarte, e o piloto ficaram feridos.
O que mais revolta familiares e moradores da região é o fato de que Nivaldo fugiu do local sem prestar socorro, sendo detido apenas depois, em um posto da Polícia Rodoviária Federal. Ainda assim, quatro anos depois, o processo segue sem julgamento definitivo e agora há o risco de o caso ser rebaixado para um crime de menor gravidade.
A defesa afirma que o Ministério Público “presumiu o dolo” e que a sentença de pronúncia “não analisou o elemento volitivo”, ou seja, a intenção de matar. Também sustenta que nenhuma testemunha confirmou a embriaguez ou o suposto descarte de latas de cerveja no rio.
Mas para quem acompanha o caso, a tentativa de transformar um homicídio doloso em culposo soa como mais um capítulo da tradição de impunidade que cerca políticos e seus aliados. Enquanto famílias humildes enfrentam a força da lei sem recursos para grandes bancas de advogados, quem tem sobrenome influente parece sempre encontrar um caminho jurídico para escapar da responsabilização.
A morte de Carlos Duarte não foi um “acidente qualquer”. Foi o resultado de imprudência, negligência e desrespeito à vida, agravado pela fuga do local. Reduzir o caso a um crime culposo seria desrespeitar a dor da família e minar a confiança da população na Justiça.
No fim, a pergunta que fica é a mesma que ecoa em tantas outras tragédias no país: a Justiça é cega ou apenas fecha os olhos quando o réu tem padrinho político?
