O paraíso de gestões municipais em Mato Grosso do Sul, entre Poderes Legislativos e Executivos, faz mais uma Casa de Leis ampliar gastos, criando 13º salário para vereadores, prefeito, vice e secretários de Batayporã. O município na região Leste de MS, a 310 km de Campo Grande, entra para lista dos afortunados, com aumentos de remunerações, seja mensal ou com mais este extra no ano. Isto ante já vultuosos recebimentos dos cofres públicos e até com prefeituras cortando despesas, então necessárias a população.
Vereadores mudaram a Lei Orgânica do Município para aprovarem décimo terceiro para parlamentares e para chefes do Executivo. Assim, a Câmara de Batayporã aprovou um projeto que vai na direção contrária de muitos municípios de MS. Enquanto muitos prefeitos anunciam cortes, vereadores criaram o 13º para eles mesmos e para prefeito e vice. O projeto aprovado pelos vereadores altera a redação do §6° do art. 167 da LOM, para permitir a instituição do décimo terceiro subsídio aos agentes políticos municipais.
O prefeito, Germino Roz (PSDB), tem salário de R$ 20.848,00. Já o vice, Cacildo Paião, R$ 10.448,00. Dos secretários é de R$ 8.775,00 e dos vereadores, R$ 8.841,00. Contudo, segundo a publicação, o 13° terá validade para próxima legislatura ante a atual que tem apenas 9 meses, e a próxima será só em 2029.
“§ 6° 0 Prefeito, o Vice-Prefeito, os Vereadores e os Secretários Municipais serão remunerados exclusivamente por subsidio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de gratificação, adicional, abono, prémio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, ficando autorizado o pagamento do décimo terceiro subsídio (gratificação natalina), observados os limites do art. 37, X e XI, da Constituição Federal, bem como o art. 29, VI, da CF88”, diz o texto.
Logico que todos concordaram
A emenda publicada no Diário Oficial tem assinatura de todos os vereadores do Município: Andrea Cruz, Cícero Humberto Leite, Diego Ricardy, Edson Peres, Fábio Vinícius Santana, João Paulo da Silva, Lourival Olégario, Marcos da Silva Saovesso e Máximo Carlos Guimarães.
