A ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul recebeu denúncia sobre possível irregularidade na ocupação e no exercício do cargo de secretária municipal de Assistência Social e Habitação em Santa Rita do Pardo, município administrado pelo prefeito Lúcio Costa.
De acordo com a manifestação encaminhada ao órgão, a então primeira-dama, Dixie Carolina Croskey Costa, nomeada para comandar a pasta, estaria ausente do município desde outubro, período em que teria se separado do prefeito. Segundo o denunciante, ela atualmente residiria em Ponta Porã, mas continuaria recebendo salário mensal de R$ 9.450,00.
Na denúncia, o morador solicita a apuração da regularidade do exercício do cargo, especialmente quanto ao efetivo desempenho das funções e à compatibilidade entre a residência da secretária e as atribuições da função. “Diante dessas informações, solicita-se a verificação da regularidade do exercício do cargo, especialmente quanto ao efetivo desempenho das funções e à compatibilidade de residência com a atividade exercida”, registra o documento encaminhado à ouvidoria.
Procurado pela reportagem, o prefeito afirmou que a ex-esposa ficou afastada por um período mediante atestado médico. Segundo ele, atualmente a secretária responde remotamente pela pasta, com o apoio da secretária adjunta, e deverá deixar o cargo em março, quando retornará ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, onde é servidora concursada.
Questionado sobre a possibilidade de exoneração imediata, o prefeito declarou que o procedimento adotado segue trâmite necessário por exigência do Tribunal de Justiça.
O caso deverá ser analisado pelo Ministério Público, que poderá instaurar procedimento para apurar eventual irregularidade administrativa.
