O princípio de um bom evento é convidar ou ser anunciado e ter bom comparecimento. Mas, na manhã desta segunda-feira (22), até com mudança de clima, uma multidão fez a direção da ALEMS (Assembleia Legislativa de MS) ou por conta da coordenação de Segurança, fechar a ‘Casa do Povo’ e barrar o povo que compareceu a debate e anúncios sobre Reforma Agraria em Mato Grosso do Sul. O evento reuniria representares de todos os movimentos de trabalhadores rurais, autoridades do Estado e do Governo Federal.
A mobilização foi tanta e sem controle para o Seminário “Reforma Agrária como Dinamizador do Desenvolvimento Sustentável”, causando assim a superlotação, que se fechou o acesso principal e os seguranças primeiro suspenderam a entrada no prédio, causando confusão no encontro, convocado pelo deputado Zeca do PT e organizado em parceria com entidades do campo. Mas, depois foram liberando gradativamente, até porque começou a chover.
Uma solução para acomodar o máximo possível, a Casa distribuiu cadeiras pelo saguão e instalou um telão para os interessados acompanharem. Caravanas trouxeram representantes de trabalhadores rurais sem-terra e assentados, que ainda ficaram de fora, vindo de longe de municípios de MS.
Do lado de fora da ALEMS, mesmo sob chuva, militantes do MST e do MPL (Movimento Popular de Luta) ficaram firmes em frente à Assembleia, como a Íris Apaniza da Silva Oliveira, 55 anos, que veio do assentamento Egídio Bruneto e disse que a luta vale a pena. “A gente quer trabalhar. Pode ter sol, pode ter chuva, a gente está aqui pela terra”, argumentou.
Todo mundo geral veio
Para Zeca do PT, a dimensão da grande quantia de presentes, mostra “um dia histórico para membros da luta pela Reforma Agrária, indígenas e quilombolas Sul-mato-grossenses acontecendo nesta segunda-feira (22) na ALEMS, que também foi marcado pela entrega de títulos agrários, fomento à mulheres assentadas chefes de família, lançamento de R$ 32 milhões a Condomínio Quilombola, Selo Indígena, entre outros”, disse.
Presidindo a mesa, Zeca manifestou agradecimento especial a todos que se esforçaram para viabilizar as entregas. “É muito importante o estarmos aqui, hoje, um avanço significativo àqueles acampados que lutam pela terra. Eu dizia que em 2,6 anos avançamos de -3 mil assentados com a carteira de identidade para mais de 30 mil famílias com a CAF, o documento que permite oportunidade de acesso ao crédito e políticas sociais, desenvolvidas pelo presidente Lula, inclusive do Pronaf, com juros baixos ao ano, subsidiados e aprovados por essa ministra –Simone- que nos orgulha. Acreditando como nunca, ante meus 75 anos, que nós podemos desenvolver o Brasil e permitir enormes resultados para Reforma Agrária”, disse o deputado estadual.
Já Patrícia Luz, 38 anos, do MPL (Movimento Popular de Luta), reforçou a presença para evento ser de cobrança, mesmo ao organizador (Zeca) e membro do Partido que está no Governo Federal.
“Todos os acampamentos do Estado estão aqui hoje. Viemos atrás de recursos para destravar a reforma agrária. Como a Simone é a ministra responsável, a gente quer saber: que recursos virão para Mato Grosso do Sul? A reforma agrária está parada há 16 anos no nosso Estado, sem nenhum assentamento novo. A gente precisa destravar isso”.
O encontro foi convocado pela ALEMS, via deputado Zeca, em parceria com entidades do campo, como parte da agenda de mobilização da Semana Camponesa. A programação reúne representantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), da Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), de sindicatos rurais, além de deputados estaduais, lideranças políticas e técnicos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Na pauta, os movimentos apresentaram a situação dos acampamentos e cobraram a aceleração da política de reforma agrária no governo federal. Também estão previstos debates sobre crédito, assistência técnica, educação no campo e criação de novos assentamentos em Mato Grosso do Sul.
Governo Federal presente com entrega
O seminário teve a presente de membro do Governo do Presidente Lula, como a Sul-mato-grossense, ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A secretária-executiva do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Fernanda Machiaveli, representou o ministro Paulo Teixeira. E ainda teve a presença do presidente do Incra, César Aldrighi.
O evento começou com a entrega de documentos que representam diferentes etapas da reforma agrária em Mato Grosso do Sul. Famílias de Sidrolândia, Nioaque e Campo Grande receberam Títulos de Domínio, que garantem a posse definitiva da terra e permitem registrar a propriedade em cartório.
A ministra comemorou as conquistas e explicou que ainda há muitas terras da União que podem ser utilizadas para Reforma Agrária, assim como adjudicadas ou daqueles com dívidas a pagar com o Governo Federal. “Olhe quem está nesse evento, PT, MDB, prefeitos do PL, reconhecendo que quando a gente fala da Agricultura Familiar, a gente não quer briga com o agronegócio, pelo contrário, ela é complementar. Nós precisamos dos dois muito fortes, para que a gente possa fazer o Brasil crescer, gerar emprego e colocar comida na mesa. Faz parte do compromisso deste Governo Federal dar suporte ao grande e ao pequeno. O Brasil está cansado da polarização e o que queremos é comida mais barata na mesa”, ressalto Simone Tebet.
Já às famílias de Dois Irmãos do Buriti foram entregues contratos de concessão de uso, que asseguram o direito de morar e produzir nos lotes, mas ainda não implicam a transferência definitiva da propriedade, funcionando como uma etapa intermediária até o título final.
Também foram assinados contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário para famílias da Fazenda Três Meninas, no valor de R$ 3,8 milhões, recurso que possibilita a compra de terras e investimentos produtivos.
Reforma parada
Em julho, o MST divulgou uma carta aberta criticando a paralisação da reforma agrária no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Desde o início do governo, apenas 3.353 famílias foram assentadas no país, nenhuma delas em Mato Grosso do Sul. A promessa de campanha era beneficiar 65 mil famílias acampadas.
Segundo o MST, o movimento mantém dez acampamentos no Estado, com 3.044 famílias, enquanto o total de famílias à espera chega a 15 mil. No Brasil, são 122 mil famílias em 1.250 acampamentos.
O Incra em MS confirmou que ainda não houve assentamentos no Estado no atual governo, mas informou que quatro novos projetos de assentamento estão em fase de finalização: dois em Anaurilândia, um em Cassilândia e outro em Mundo Novo, com capacidade para 500 famílias. O plano é assentar entre 5 mil e 7 mil famílias até 2026.
