A prefeitura de Campo Grande anunciou a poucos dias, que iriam ser abertas nesta quarta-feira (12), as inscrições para 258 apartamentos (AP) do programa municipal Sonho Seguro, vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, reformulado e dado ampliação pela atual gestão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, logo nas primeiras horas da manhã de hoje, dezenas de pessoas foram até a loja de atendimento da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (EMHA), no Centro da Capital.
As chances a vista com bom número de AP e o sair do aluguel , foram hoje, em especifico, a tona de todos que estavam com o mesmo objetivo ante ao anunciado de novo programa e quantia de ‘casas’, para garantir a inscrição no processo seletivo à 258 novos apartamentos nos residenciais Jorge Amado, Manoel de Barros e Nova Bahia. A quantia e locais foram anunciados e determinados pela atual gestão do município.
Assim, outras famílias interessadas em participar e concorrer a um dos apartamentos deverão se inscrever entre os dias 12 e 28 de novembro. As unidades fazem parte de três novos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa I, voltados para famílias com renda mensal de até R$ 2.850,00.
O PMCMV é gerido pelo Governo Federal, via Caixa Econômica Federal, custeando a estrutura, as regras e a maior parte do financiamento (pagamento da construção dos imóveis). Já enquanto as prefeituras/governos estados, entram com a execução local (gerindo a obra local), a seleção dos beneficiários e a adequação territorial e de infraestrutura local (com asfalto, saneamento básico, energia e possíveis unidades de saúde e educação).
Chances a vista com bom número de AP – Sair do aluguel
O anuncio da oportunidade fez Carla Cristina Pereira, 34 anos, ser uma das primeiras a chegar no local para realizar a inscrição. Ela avalia que com a quantia anunciada, vai ter mais chances de ‘arrumar’ sua casa própria. “Moro no Jardim Colibri e espero há anos por essa oportunidade. Agora, com vários empreendimentos abertos, acho que as chances aumentam, né? Quero qualquer um, mas minha preferência é pelo apartamento na Cafezais, o Manoel de Barros”.
Outra candidata foi Jennifer Flávia Gomes, de 27 anos, moradora do bairro Estrela do Sul. Ela visa sair do aluguel,
“Quero um apartamento para sair do aluguel. Tenho um casal de gêmeos, então, saindo do aluguel, vai sobrar mais dinheiro para outras coisas. Não tenho preferência por nenhuma região, o que vier já será uma grande conquista”, comentou a jovem.
Empreendimentos em diferentes regiões de Campo Grande
- Residencial Jorge Amado – com 96 unidades no Jardim Tarumã, região Lagoa – Oeste da Capital – saída Sidrolândia;
- Residencial Manoel de Barros – 82 unidades na região Anhanduizinho – Sul – saída São Paulo;
- Residencial Nova Bahia – com 80 unidades) no Bairro Nova Bahia na região Prosa – Norte da Capital na saída para Cuiabá.
As inscrições podem ser realizadas de duas formas:
- Online, pelo site EMHA Digital, até as 23h59 do dia 28 de novembro;
- Presencialmente, na unidade de atendimento da EMHA no Pátio Central – Shopping do Centro, localizado na Rua Marechal Rondon, 1380 – Centro.
- O atendimento presencial ocorre no 2º piso das 8h às 14h e no térreo das 14h às 19h, até a data de encerramento das inscrições.
- Quem optar pela inscrição presencial deve apresentar os documentos pessoais originais do titular e do cônjuge, se houver, como RG ou CNH, CPF, certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho, comprovante de renda e endereço, além de laudos médicos e declarações específicas, quando aplicável.
- O programa é voltado a famílias de baixa renda, residentes em Campo Grande há pelo menos dois anos, com cadastro atualizado no CadÚnico e que não possuam imóvel próprio ou tenham sido beneficiadas anteriormente por programas habitacionais. Os candidatos devem ter 18 anos ou mais e comprovar renda bruta familiar de até R$ 2.850,00, conforme as regras do Ministério das Cidades.
- A lista completa de documentos exigidos está disponível no edital publicado no site da EMHA.
Os editais completos com todas as informações sobre critérios, documentação exigida e demais orientações estão disponíveis no site oficial da EMHA na aba de Seleção de Famílias (www.campogrande.ms.gov.br/emha/selecao-de-familias) e no Diogrande n. 8.121.
O PROGRAMA MCMV
- Área Mínima: As unidades habitacionais urbanas devem ter uma área útil mínima de 40 metros quadrados e conter, no mínimo, dois dormitórios.
- Infraestrutura Essencial: Os imóveis devem estar localizados em áreas urbanas consolidadas (ou de expansão contígua) com acesso garantido a serviços públicos essenciais, como água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, coleta de lixo e pavimentação.
- Acesso a Equipamentos Públicos: É obrigatório o acesso prévio a, pelo menos, um equipamento público de educação e um estabelecimento de comércio e serviços (como mercados ou postos de saúde).
- Padrões de Construção:
- As construções devem seguir as normas municipais e técnicas (ABNT) vigentes.
- Pé-direito: A altura mínima entre o piso e o teto é de 2,60 metros (podendo ser de 2,30 metros em banheiros).
- Piso e Acabamentos: As casas devem ser entregues com piso cerâmico sobre o contrapiso em todos os cômodos. Há exigências para soleiras em portas e desnível no banheiro.
- Ventilação e Iluminação: Os projetos devem priorizar a qualidade de vida, com iluminação e ventilação naturais adequadas (inclusive ventilação cruzada).
- Área de Serviço: A área de serviço deve ser separada da cozinha, coberta e ter dimensões mínimas para tanque e máquina de lavar.
- Possibilidade de Ampliação: Para casas térreas, a estrutura deve prever a possibilidade de ampliação futura.
