Após publicação de ata no valor de R$ 106,8 milhões com empresa alvo de denúncias, Prefeitura corrige documento e reduz montante para R$ 2,2 milhões. Contrato levanta suspeitas sobre critérios de escolha e uso de consórcio de outro estado.
A Prefeitura de Sonora (MS) voltou atrás e republicou, com correções, uma ata de registro de preços no valor de R$ 106,8 milhões. O contrato, que inicialmente causou estranheza pelo montante exorbitante e pela empresa envolvida — alvo de investigações por corrupção — foi reduzido para R$ 2,2 milhões na edição do Diário Oficial da Assomasul de quarta-feira (15).
A primeira versão da ata, publicada na terça-feira (14), previa a adesão do município a um registro de preços firmado com a empresa Pantanal Gestão e Tecnologia LTDA, envolvida em escândalos de fraudes em licitações no Estado de Mato Grosso. O proprietário da empresa já foi preso por suspeitas relacionadas a contratos públicos.
O valor de R$ 106,8 milhões chamou atenção por ser completamente desproporcional à realidade orçamentária de um município de pequeno porte como Sonora. Além disso, o contrato foi viabilizado por meio do CIM-Jequitinhonha (Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Vale do Jequitinhonha), sediado em Minas Gerais — outro fator que gera questionamentos sobre a transparência e a real necessidade de buscar fornecedores em outro estado, com histórico duvidoso.
Contratação nebulosa
O contrato prevê a prestação de serviços terceirizados via web, em tempo real, para o fornecimento de insumos de construção civil, materiais elétricos, hidráulicos, EPIs e outros itens. No entanto, a adesão a um consórcio mineiro para realizar essas contratações levanta dúvidas sobre os critérios de escolha e fiscalização, além da logística envolvida no fornecimento interestadual desses materiais.
Mais grave ainda é a insistência de órgãos públicos em manter relações contratuais com empresas já citadas em esquemas fraudulentos. A Pantanal Gestão e Tecnologia LTDA vem sendo apontada como beneficiária de licitações direcionadas em outros municípios, com práticas que ferem a legalidade e a competitividade dos processos licitatórios.
Transparência sob suspeita
Este episódio coloca a administração municipal de Sonora sob holofotes e reforça a urgência de políticas públicas que priorizem a integridade e a responsabilidade no uso do dinheiro público. Firmar contratos milionários com empresas suspeitas de fraudes, utilizando consórcios de outros estados sem justificativa clara, é uma prática que afronta os princípios da moralidade e da eficiência administrativa.
A sociedade precisa de respostas e, sobretudo, de ações preventivas que evitem que contratos públicos se transformem em oportunidades para o enriquecimento ilícito de poucos à custa de muitos.
