Empresa investigada na Operação Gutenberg fechou contratos milionários com municípios sul-mato-grossenses; Dourados lidera gastos e Campo Grande desembolsou R$ 3,2 milhões em projeto educacional
Pelo menos 12 prefeituras de Mato Grosso do Sul contrataram, sem licitação, a empresa Souza & Fanaia Comércio de Livros e Serviços, conhecida comercialmente como Editora Avante, para fornecimento de livros paradidáticos, coleções temáticas e kits pedagógicos. Levantamento aponta que os contratos firmados entre 2022 e 2026 somam R$ 22.179.312,80.
As contratações ganharam repercussão após a deflagração da Operação Gutenberg, que investiga um suposto esquema de direcionamento de compras públicas sem licitação para aquisição de materiais paradidáticos. Segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), a organização investigada teria movimentado aproximadamente R$ 27 milhões em recursos públicos.
Entre os alvos da operação estão o empresário Joatan Gomes Peixoto, proprietário da editora sediada em São Paulo, preso durante a ação, e seu filho, Matheus Oliveira Peixoto, também alvo de mandado de prisão. Ambos permanecem à disposição da Justiça, e as investigações seguem em andamento.
Nova Alvorada do Sul assinou contrato em maio
O contrato mais recente identificado foi firmado pela Prefeitura de Nova Alvorada do Sul, em maio deste ano, no valor de R$ 256,2 mil.
O objeto da contratação prevê o fornecimento de materiais paradidáticos destinados aos estudantes do 1º ao 9º ano da rede municipal de ensino, incluindo coleções temáticas e kits pedagógicos voltados ao fortalecimento da leitura, educação ambiental, inclusão, prevenção às drogas, convivência escolar e desenvolvimento socioemocional.
A contratação ocorreu por inexigibilidade de licitação.
Dourados concentra maior volume de recursos
O maior volume de recursos públicos destinados à editora foi registrado em Dourados, onde dois contratos somam aproximadamente R$ 13 milhões.
O primeiro, firmado em setembro de 2023, alcançou R$ 4,3 milhões. Já o segundo, celebrado em julho de 2024, custou R$ 8,6 milhões.
Entre os materiais adquiridos estão coleções como:
- Cores, Formas, Letras, Números e Contrários;
- Defensores da Vida Saudável;
- Cada um com seu Jeito;
- A Menina que Não Queria Comer;
- Mosquito Aqui Não!;
- Droga, o que é?;
- Atenção aos Perigos;
- Que Lixo é Esse?;
- Pra Ter uma Boca Saudável;
- publicações sobre obesidade infantil.
Campo Grande desembolsou R$ 3,2 milhões
A Prefeitura de Campo Grande também contratou a Editora Avante para implantação do projeto Craque na Vida, ao custo de R$ 3,2 milhões.
Segundo divulgação oficial feita na época, o programa atenderia aproximadamente 29 mil estudantes do 6º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino.
Além da distribuição dos livros, o projeto previa:
- diagnóstico do ambiente escolar;
- identificação de habilidades dos estudantes;
- mapeamento de situações de violência e bullying;
- ações preventivas contra drogas;
- fortalecimento das relações interpessoais nas escolas.
Outras prefeituras também contrataram
Além de Campo Grande, Dourados e Nova Alvorada do Sul, a empresa fechou contratos com diversos municípios sul-mato-grossenses:
- Miranda – R$ 1 milhão;
- Ladário – quatro contratos que totalizam cerca de R$ 1,2 milhão;
- Ivinhema – R$ 874,1 mil;
- São Gabriel do Oeste – R$ 640,1 mil;
- Caarapó – R$ 589,3 mil;
- Deodápolis – R$ 474,8 mil;
- Bonito – R$ 357,6 mil;
- Sonora – R$ 302,2 mil;
- Porto Murtinho – R$ 249,9 mil;
- Nova Alvorada do Sul – R$ 256,2 mil;
- Anaurilândia – R$ 207,6 mil.
Os contratos foram celebrados por inexigibilidade de licitação, modalidade prevista na legislação para situações específicas em que há inviabilidade de competição. A investigação do Gaeco busca apurar se esse instrumento teria sido utilizado de forma irregular para direcionar as contratações.
Dinheiro vivo apreendido
Durante o cumprimento dos mandados da Operação Gutenberg, os investigadores apreenderam R$ 69.795 em dinheiro, além de 907 dólares em espécie.
De acordo com o Gaeco, parte das cédulas encontradas ainda estava lacrada pelo Banco Central.
As investigações também apuram possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos, direcionamento de procedimentos administrativos e atuação coordenada para favorecer a empresa nas contratações.
Investigação continua
Até o momento, o Ministério Público não divulgou denúncia criminal. Os investigados terão assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa durante o andamento do processo.
A Operação Gutenberg continua analisando documentos, contratos, movimentações financeiras e comunicações apreendidas para verificar a extensão do suposto esquema e identificar eventual participação de agentes públicos e particulares nas contratações realizadas em Mato Grosso do Sul.
