O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a influenciadora Virgínia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze, pedindo a condenação solidária ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos. A ação foi protocolada na quarta-feira (8) e aponta supostas práticas de publicidade abusiva e enganosa voltadas à captação de apostadores.
Segundo o MPDFT, a campanha publicitária promovida pela influenciadora e pela empresa integra uma “engenharia predatória de exploração”, que estimularia o público a acreditar em ganhos fáceis, ocultando os riscos reais das apostas esportivas. Para a Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon), a estratégia explora a vulnerabilidade dos consumidores e pode contribuir para o desenvolvimento da ludopatia, transtorno relacionado ao vício em jogos.
A investigação aponta que servidores do Ministério Público realizaram diligências na plataforma e identificaram o envio de mensagens promocionais com promessas consideradas enganosas, além da utilização de mecanismos que criariam um senso artificial de urgência para incentivar apostas. O órgão também afirma que a Blaze acumula mais de 42 mil reclamações registradas por consumidores.
Entre os fatos citados na ação está uma publicação feita por Virgínia durante a Copa do Mundo, em que a influenciadora teria divulgado uma aposta em uma partida entre Argentina e Cabo Verde por meio dos Stories do Instagram. De acordo com o MPDFT, a postagem teria sido apresentada como um conteúdo espontâneo, sem identificação clara de publicidade, e estaria vinculada a um sistema de remuneração baseado nas perdas dos usuários captados por seu link promocional.
Além da indenização, o Ministério Público pediu à Justiça a concessão de tutela de urgência para determinar que a Blaze suspenda contratos que remunerem influenciadores conforme o prejuízo financeiro dos apostadores, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão. Também foi solicitado que Virgínia retire conteúdos considerados irregulares de suas redes sociais, com multa de R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento.
Em nota, a defesa de Virgínia Fonseca informou que tomou conhecimento da ação pela imprensa e afirmou que apresentará sua manifestação no decorrer do processo, negando qualquer atuação ilícita ou prática predatória. Já a Blaze declarou que atua em conformidade com a legislação brasileira sobre apostas on-line, segue as diretrizes de jogo responsável e prestará os esclarecimentos necessários após ser oficialmente notificada pela Justiça.
