Comissões do Senado são de 2023, mas não foram instaladas este ano. Mesmo sem reuniões ou votações, têm quatro servidores à disposição
Em setembro de 2025, o Senado Federal pagará R$ 173.649,42 a quatro servidores concursados para desempenhar um trabalho peculiar: atuar como secretários de comissões que só existem no papel, pois não foram instaladas neste ano.
Os quatro servidores trabalham nas comissões de Comunicação e Direito Digital e de Defesa da Democracia. Ambas foram criadas em junho de 2023, ainda na gestão do então presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Na ocasião, o Senado criou também a Comissão de Esporte – esta foi efetivamente instalada e entrou em funcionamento. À época, o relator do projeto de criação das comissões foi o senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Na Comissão de Comunicação e Direito Digital, trabalham os servidores Matheus Soares Torres Costa, como secretário, e Jefferson Damascena, como assistente técnico.
O primeiro ganha R$ 6,8 mil adicionais por conta da função comissionada; o segundo recebe R$ 3 mil adicionais. Em setembro, a remuneração bruta de Matheus foi de R$ 46,4 mil; já a de Damascena, R$ 40,9 mil.
Na Comissão de Defesa da Democracia, estão lotados Felipe Costa Geraldes, como secretário, e Maria Hollanda, como assistente.
O primeiro recebeu R$ 41,1 mil brutos em setembro. Já Maria Hollanda, que é servidora do Senado desde 1982, recebeu R$ 45 mil no mesmo mês. Tanto Felipe Costa Geraldes quanto Matheus Soares Torres Costa são liberados de bater ponto.
Servidor do Senado diz que atua em “questões técnicas”
À coluna Jefferson Damascena confirmou que sua atuação no Senado é na Comissão de Comunicação e Direito Digital.
Segundo ele, o trabalho gira em torno de “questões técnicas” da comissão.
“De fato, a comissão não está instalada, mas essa não instalação decorre de uma decisão política do presidente do Senado. Todavia, a qualquer momento a comissão pode ser reativada com a indicação do novo presidente e dos membros, e voltar a funcionar”, disse.
“Por isso a estrutura administrativa precisa existir, porque, se a comissão voltar a funcionar, temos que ter à disposição não só o material físico, mas também o humano”, afirmou.
“O trabalho da comissão não se limita a reuniões; temos matérias que estão sob a responsabilidade dela”, completou.
Os responsáveis pela tramitação dos projetos nas comissões são os relatores de cada texto. Os parlamentares demandam pareceres sobre os projetos sob sua relatoria à consultoria legislativa do Senado ou da Câmara, conforme o caso.
A reportagem procurou o Senado na tarde desta quinta-feira (25/9), mas ainda não houve resposta. O espaço segue aberto.
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