Ministério Público

Denúncia revela possíveis irregularidades na obra do Parque Poliesportivo de Camapuã

Prefeitura de Camapuã. (Foto: Divulgação, Prefeitura de Camapuã)

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Uma denúncia protocolada no Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) aponta graves indícios de irregularidades na obra de reforma do Parque Poliesportivo Maria Inácia Bonfim, em Camapuã. Segundo o documento, os possíveis problemas envolvem desde pagamentos em desacordo com o contrato até suspeitas de supermedição e serviços não executados, com prejuízo estimado de mais de meio milhão de reais aos cofres públicos.

De acordo com a denúncia, a Prefeitura teria realizado pagamentos considerando a obra como “não desonerada”, apesar de o contrato prever que os serviços deveriam seguir o regime desonerado. A diferença entre os regimes pode ter gerado um prejuízo superior a R$ 500 mil, conforme estimativa apresentada ao MP.

Quantidades incompatíveis com a realidade da obra

Outro ponto que chamou a atenção — e gerou grande repercussão no município, especialmente entre profissionais da área da construção civil, como engenheiros, arquitetos, serralheiros e eletricistas — é a existência de quantitativos considerados incompatíveis com a realidade da obra.

Entre os exemplos citados está o pagamento de mais de 54 toneladas de estrutura metálica, no valor aproximado de R$ 1,06 milhão, além da aquisição de 15 quilômetros de eletrodutos, orçados em R$ 362 mil. Segundo a denúncia, os números levantam forte suspeita de supermedição, uma vez que profissionais da área afirmam que tais quantidades não condizem com o porte da reforma executada no local.

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Serviços pagos, mas não executados

A denúncia também aponta o pagamento por serviços que não teriam sido realizados. Entre eles estão a locação de containers e a locação de 109 caçambas, ao custo de R$ 41.297,92. Conforme relatado, as caçambas nunca teriam estado no local da obra, e os serviços que seriam executados com esse equipamento teriam sido realizados com maquinário próprio da Secretaria Municipal de Obras.

Somente nos chamados serviços preliminares, o prejuízo estimado chega a cerca de R$ 59 mil, de acordo com os cálculos apresentados na denúncia.

Obra ultrapassa R$ 6 milhões e levanta novas dúvidas

Outro ponto levantado no documento é que o valor total da obra já ultrapassa R$ 6 milhões, porém a reforma do campo de futebol e as grades de proteção não teriam sido licitadas nem estariam incluídas nesse montante. A situação levanta dúvidas sobre como esses serviços serão executados e financiados, além de aumentar os questionamentos sobre a transparência do projeto como um todo.

Ministério Público deve apurar

A denúncia foi encaminhada ao MPMS, que deverá analisar os documentos e informações apresentados para decidir sobre a abertura de procedimento investigatório. Até o momento, não há manifestação oficial do Ministério Público nem da Prefeitura sobre o caso.

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A reportagem segue acompanhando o andamento da apuração e aguarda posicionamento dos órgãos envolvidos.

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