MPCDF aponta irregularidades em contrato milionário da Saúde com Instituto Esporte e Vida

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O Instituto Esporte e Vida (IEV), organização contratada pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), está no centro de uma investigação conduzida pelo Ministério Público de Contas do DF (MPCDF) após suspeitas de irregularidades na execução de contratos ligados à prestação de serviços de saúde pública. 

De acordo com os documentos analisados pelos órgãos de controle, o instituto teria sido contratado para atuar em áreas estratégicas da rede pública, mas apresentaria uma estrutura operacional considerada incompatível com o volume dos serviços assumidos. Entre os principais apontamentos está o fato de o IEV possuir registro vinculado a um “consultório isolado”, contando formalmente com apenas um profissional cadastrado. 

O MPCDF também questiona a suposta prática de “quarteirização” dos serviços, situação em que a entidade terceirizaria integralmente as atividades para clínicas e empresas privadas, o que pode contrariar regras previstas para contratos de gestão e parcerias com organizações sociais. 

Segundo os relatórios, a investigação busca esclarecer se houve efetiva capacidade técnica e operacional do instituto para executar diretamente os serviços contratados, além de apurar possível desvio da finalidade do modelo de contratação utilizado pela Secretaria de Saúde. 

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Apesar da gravidade das acusações, os documentos disponibilizados até o momento não apresentam manifestação oficial do Instituto Esporte e Vida sobre os questionamentos levantados pelo MPCDF. Não há, nos trechos analisados, qualquer posicionamento público da entidade em relação às suspeitas ou às irregularidades apontadas. 

A única resposta institucional mencionada é da própria Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Em nota, a SES/DF afirmou que atua com transparência junto aos órgãos de fiscalização e controle, destacando que permanece à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários sempre que solicitada. 

O caso amplia a pressão sobre os contratos da saúde pública no Distrito Federal e pode gerar novos desdobramentos administrativos e judiciais, especialmente diante do aumento do rigor dos órgãos de controle sobre parcerias firmadas com organizações sociais e institutos privados que atuam na gestão de serviços públicos. 

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