A proximidade da conclusão da licitação de quase R$ 18 milhões destinada à contratação de serviços de publicidade e propaganda da Prefeitura de Porto Velho tem aumentado a atenção dos órgãos de controle, especialmente do Ministério Público de Rondônia, diante de denúncias envolvendo possível conflito de interesse e suposto favorecimento a empresas participantes do certame.
A concorrência pública prevê a contratação de agência especializada para a execução de serviços de publicidade institucional de caráter educativo, informativo e de orientação social voltados às demandas da administração municipal. O contrato possui valor estimado em aproximadamente R$ 18 milhões.
Nos últimos dias, informações obtidas por fontes ligadas ao processo levantaram questionamentos sobre a participação da empresa Pen6 Ltda. Segundo os relatos, a agência teria como prestadora de serviços a advogada Raira Vlaxio Azevedo, apontada como esposa do secretário executivo de licitações do município, Ian Barros Mollmann, servidor que atua diretamente na estrutura responsável pelo acompanhamento dos procedimentos licitatórios da Prefeitura de Porto Velho.
A situação passou a despertar preocupação dentro e fora da administração municipal, principalmente em razão dos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa que regem as contratações públicas. Com a aproximação das etapas decisivas da concorrência, integrantes dos órgãos de fiscalização acompanham de perto empresas que eventualmente possam ter recebido supostos privilégios ou tratamento diferenciado.
Nos bastidores, há expectativa de que o Ministério Público de Rondônia avalie a abertura de procedimento para apurar eventual conflito de interesse, além de possíveis violações à legislação administrativa. Especialistas em direito público afirmam que, em situações envolvendo vínculos familiares entre agentes públicos e pessoas ligadas a empresas concorrentes, é recomendável o afastamento preventivo do servidor de atos relacionados ao certame, justamente para preservar a credibilidade e a transparência do processo.
A repercussão do caso também começa a mobilizar o meio político de Porto Velho. Há expectativa de que vereadores e outros órgãos de controle solicitem acesso integral à documentação da concorrência, diante da dimensão financeira do contrato e das suspeitas que cercam o procedimento.
Pessoas próximas à administração afirmam que o prefeito Léo Moraes não teria conhecimento prévio da relação apontada entre a empresa participante e integrantes da Secretaria Municipal de Licitações. Caso as informações sejam confirmadas oficialmente, medidas internas poderão ser adotadas para resguardar a lisura do processo e evitar questionamentos futuros.
Até o momento, a Prefeitura de Porto Velho, o secretário Ian Barros Mollmann e a empresa Pen6 Ltda. não se pronunciaram oficialmente sobre os fatos. O espaço permanece aberto para manifestações e esclarecimentos das partes citadas.
