Justiça apontou contradições no relato e condenou homem por estelionato; caso transitou em julgado e pena começou a ser cumprida neste ano
O pé amputado do servidor público baiano Vanderley dos Santos Gomes foi encontrado dentro da própria mochila dele, a cerca de 350 metros do local onde havia sido socorrido, na zona rural de São Gonçalo dos Campos, no interior da Bahia. A descoberta foi um dos principais elementos que levaram a Justiça a concluir que o homem simulou um sequestro e a amputação do membro para tentar receber R$ 1,5 milhão em indenizações de quatro seguradoras.
O caso ocorreu em julho de 2019. Na ocasião, Vanderley afirmou à Polícia Civil que havia sido abordado por dois homens armados ao deixar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Cruz das Almas. Segundo sua versão, ele teria sido sequestrado, agredido, roubado e levado para uma estrada de terra, onde os criminosos teriam amputado seu pé antes de abandoná-lo desacordado.
Entretanto, as investigações revelaram uma série de inconsistências. A perícia encontrou a mochila do servidor nas proximidades do local do resgate. Dentro dela estavam todos os pertences que ele alegava terem sido roubados, incluindo celular, relógio, objetos pessoais e o próprio pé amputado.
Outro fator considerado decisivo pelos magistrados foi a ausência de motivação para o suposto crime. A Justiça classificou como “ilógica” a amputação praticada pelos supostos sequestradores, já que Vanderley não possuía inimigos conhecidos e nenhum pedido de resgate foi feito.
Além disso, durante os depoimentos, o servidor apresentou versões contraditórias e demonstrou não se lembrar de detalhes considerados fundamentais para esclarecer o caso. Ele não soube informar, por exemplo, qual instrumento teria sido utilizado para amputar o membro, citando hipóteses como facão, serra ou foice.
A sentença também destacou que o servidor havia contratado quatro seguros de vida com diferentes empresas apenas seis semanas antes do episódio, apesar de possuir renda incompatível com a manutenção das apólices. Para os juízes, a sequência dos fatos evidenciou uma clara premeditação financeira.
Perícias médicas apontaram ainda que a amputação não era compatível com um ato de violência típico de assalto. Segundo os especialistas, o procedimento teria sido realizado com técnicas que indicavam conhecimento cirúrgico, enfraquecendo a versão apresentada pelo servidor.
Diante das provas, a Vara de Execuções Penais de São Gonçalo dos Campos condenou Vanderley dos Santos Gomes a dois anos de prisão pelo crime de estelionato, pena posteriormente mantida em segunda instância. O servidor ainda tentou levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas teve o recurso rejeitado.
Sem possibilidade de novos recursos, o processo transitou em julgado e o condenado iniciou o cumprimento da pena em maio deste ano. Além da condenação criminal, ele foi sentenciado a cumprir 720 horas de prestação de serviços à comunidade e pagar prestação pecuniária de R$ 7.590.
Segundo o advogado Adriano Scattini, do escritório que representou as seguradoras envolvidas, o caso é considerado um dos mais emblemáticos do setor. De acordo com ele, a atuação integrada das empresas e os laudos periciais foram fundamentais para impedir o pagamento das indenizações e desmontar a fraude.
