A Prefeitura de Corumbá homologou uma Ata de Registro de Preços que pode chegar a R$ 4,5 milhões para o fornecimento de alimentação destinada às secretarias e fundações municipais. A contratação, publicada no Diário Oficial, chamou atenção pelo volume de recursos reservados para itens considerados não essenciais, como algodão-doce, pipoca, picolé, coffee-breaks e coquetéis para camarins.
Entre os números que mais despertam questionamentos estão R$ 112,2 mil destinados à compra de algodão-doce, R$ 44,8 mil para pipoca, R$ 33,4 mil para picolés e R$ 581,4 mil para serviços de coquetel em camarins, além de R$ 511,5 mil em buffets para camarins.
Outro valor expressivo é o previsto para alimentação individual: apenas um dos lotes prevê 37.598 marmitex com bebida e sobremesa, totalizando R$ 770,7 mil. Somados os demais itens da mesma categoria, o contrato ultrapassa R$ 1,1 milhão apenas para refeições.
A maior parte dos recursos ficará com a empresa Tete Burguer Ltda, que receberá aproximadamente R$ 3,39 milhões para fornecer desde lanches e cachorro-quente até coffee-breaks, buffets e serviços de alimentação para eventos. Já a empresa C. S. Galvarro ficou responsável pelos serviços de marmitex e refeições self-service, em contrato superior a R$ 1,1 milhão.
Prioridades sob questionamento
Embora uma Ata de Registro de Preços não obrigue a administração a gastar todo o valor registrado, a dimensão da contratação levanta questionamentos sobre as prioridades da gestão do prefeito Gabriel Alves (PSB).
Em um cenário em que municípios frequentemente alegam restrições orçamentárias para investimentos em áreas como saúde, infraestrutura e manutenção urbana, a previsão de centenas de milhares de reais para coffee-breaks, camarins e guloseimas inevitavelmente desperta críticas sobre a forma como o dinheiro público poderá ser utilizado.
Especialistas em gestão pública costumam lembrar que a legalidade de uma licitação não impede o debate sobre sua conveniência e oportunidade. Mesmo quando o procedimento segue as regras legais, cabe à sociedade avaliar se o planejamento atende ao interesse público e representa uma aplicação eficiente dos recursos.
Prefeitura afirma que pagamento será conforme necessidade
Em nota enviada à imprensa, a Prefeitura de Corumbá informou que não existe obrigação de gastar todo o valor registrado na ata. Segundo a administração, os pagamentos ocorrerão apenas quando houver utilização dos serviços, conforme a necessidade de cada evento promovido pelas secretarias e fundações.
O município afirma que os alimentos serão utilizados em campanhas educativas, ações sociais, eventos culturais, atividades voltadas a crianças e jovens e programas desenvolvidos por órgãos como a Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Fundação de Cultura e Fundação de Meio Ambiente.
Ainda de acordo com a prefeitura, os quantitativos registrados representam apenas uma estimativa baseada no histórico de consumo de anos anteriores e cada contratação dependerá da efetiva realização dos eventos.
Apesar da justificativa, os valores expressivos reservados para itens como algodão-doce, coffee-breaks, buffets e coquetéis continuam alimentando o debate sobre a gestão dos recursos públicos e reforçam a cobrança por maior transparência na execução da ata e na prestação de contas de cada evento realizado.
