A indefinição sobre o comando da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF) ganhou um novo capítulo. Após meses de expectativa da comunidade acadêmica, a instituição revogou o edital que regulamentava a consulta pública para a formação da lista tríplice destinada à escolha do reitor e do vice-reitor.
A decisão, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (13), faz com que o processo eleitoral retorne praticamente à estaca zero, frustrando a expectativa de professores, estudantes e servidores que aguardam, há meses, a definição da gestão definitiva da universidade.
O processo havia sido lançado em março deste ano, mas foi suspenso em junho. Agora, segundo a UnDF, o prazo máximo permitido para manter a suspensão foi esgotado, tornando necessária a revogação do edital e a elaboração de um novo processo eleitoral.
Em nota, a universidade afirma que a decisão não decorre de falhas no edital nem de irregularidades cometidas pela Comissão Especial Eleitoral. A justificativa é a necessidade de aperfeiçoar o modelo de eleição, ampliando a representatividade da comunidade acadêmica, fortalecendo os Conselhos Superiores e adequando o processo à estrutura definitiva de governança da instituição, além de considerar os impactos da greve dos docentes ocorrida neste ano.
Na prática, porém, a revogação amplia ainda mais a incerteza sobre quando a UnDF terá um reitor escolhido pela comunidade acadêmica. A expectativa pela eleição se arrasta há meses e, com a anulação do edital, todo o cronograma precisará ser refeito.
A universidade informou que uma nova Comissão Eleitoral será criada para elaborar outro edital, que deverá estabelecer novas regras para a consulta pública. Entre os pontos que poderão ser revistos estão o peso dos votos dos diferentes segmentos da comunidade universitária e a composição dos colégios eleitorais.
Apesar da revogação, a UnDF afirma que os atos praticados durante o processo anterior permanecem válidos, em respeito aos princípios da segurança jurídica e da boa-fé administrativa. Ainda assim, não há prazo para a publicação do novo edital nem para a realização da eleição, prolongando uma definição que já deveria ter ocorrido há vários meses e mantendo a universidade sob uma gestão provisória enquanto o processo segue sem desfecho.
