A Justiça de Mato Grosso do Sul aceitou a denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e tornou réus 17 investigados por suposto envolvimento em um esquema de desvio de R$ 27 milhões na venda de livros paradidáticos para prefeituras do Estado. A decisão é do juiz Deyvis Ecco, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, e foi publicada nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da Justiça.
Os denunciados responderão pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, conforme a participação atribuída a cada um pelo Ministério Público Estadual.
Entre os réus estão a empresária Rossana Paroschi Jafar, viúva de Micherd Jafar Júnior, os filhos do casal, o ex-coordenador da Central de Regulação de Mato Grosso do Sul Ed Carlo Britto Burgatt, o advogado Gabriel Taquino de Paula, o ex-prefeito de Fátima do Sul e ex-assessor do deputado estadual Jamilson Lopes Name (PP), Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, além do ex-assessor da Casa Civil Inácio da Silva Espíndola.
Esquema de superfaturamento
De acordo com a denúncia do Gaeco, a organização criminosa atuava na venda de livros paradidáticos para prefeituras sem a realização de licitação, mediante pagamento de propina a agentes públicos e políticos para viabilizar as contratações.
Segundo a investigação, os contratos eram firmados com valores superfaturados, causando prejuízo estimado em R$ 27 milhões aos cofres públicos.
Os livros eram comercializados pela Editora Avante, empresa que, conforme o Ministério Público, era controlada pela família Jafar por meio de terceiros.
Rossana Paroschi Jafar volta a responder judicialmente por suspeitas envolvendo contratos públicos. Ela e o marido, Micherd Jafar Júnior, já haviam sido denunciados em investigação decorrente da Operação Lama Asfáltica, da Polícia Federal, que também apurou supostos desvios de recursos públicos.
Um foragido
O empresário Heyder Bartz permanece foragido desde a deflagração da Operação Gutenberg, realizada em 7 de julho deste ano. Conforme os autos, ele é o único denunciado que ainda não foi localizado pelas autoridades. A maior parte dos demais réus permanece presa preventivamente ou cumpre medidas cautelares.
Réus da Operação Gutenberg
- Rossana Paroschi Jafar – presa – organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa (três vezes);
- Rhayane Souza Fanaia – presa – organização criminosa e lavagem de dinheiro;
- Giovanni Paroschi Jafar – preso – organização criminosa e lavagem de dinheiro;
- Olivia Paroschi Jafar – monitoração eletrônica – organização criminosa e lavagem de dinheiro;
- Felipe Paroschi Jafar – preso – organização criminosa e lavagem de dinheiro;
- Heyder Bartz – foragido – organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa (três vezes);
- Francisco Anizio dos Santos – preso – organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa (três vezes);
- Ed Carlo Britto Burgatt – preso – organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa;
- Jessyca Duarte Burgatt – prisão domiciliar – organização criminosa e lavagem de dinheiro;
- Gabriel Taquino de Paula – preso – organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa (três vezes);
- Joatan Gomes Peixoto – prisão domiciliar – organização criminosa e lavagem de dinheiro;
- Matheus Oliveira Peixoto – preso – organização criminosa e lavagem de dinheiro;
- Douglas Henrique Melo – preso – organização criminosa e lavagem de dinheiro;
- Paulo Rogério de Melo – preso – organização criminosa e lavagem de dinheiro;
- Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior – organização criminosa e corrupção passiva;
- Valesca Thais Albuquerque Teixeira – organização criminosa e lavagem de dinheiro;
- Inácio da Silva Espíndola – corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Próxima etapa
Com o recebimento da denúncia, todos os investigados passam oficialmente à condição de réus na ação penal. Eles foram notificados pela Justiça e terão prazo de dez dias para apresentar defesa prévia. Após essa fase, o processo seguirá para instrução, quando serão produzidas provas, ouvidas testemunhas e realizados os interrogatórios dos acusados antes do julgamento.
