Uma mulher sem qualquer patrimônio foi usada como “laranja” em um esquema de sonegação fiscal que movimentou cerca de R$ 100 milhões em operações com grãos, segundo investigação da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz). O esquema teria sido liderado pelo empresário Fabrício Campana e foi alvo da Operação CNPJ na Cela, deflagrada nesta terça-feira (3) pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT).
De acordo com o delegado João Paulo Firpo, responsável pelo caso, três empresas foram abertas em nome da mulher sem o seu consentimento. Apesar de figurar como sócia, ela não possuía qualquer bem registrado.
“Ela não tinha patrimônio nenhum, zero. Nem uma moto ela tinha, não tinha nada no nome dela e movimentava, aparentemente, R$ 100 milhões na compra de grãos”, afirmou o delegado.
Segundo a investigação, a mulher é ex-esposa de um detento que cumpria pena no mesmo período em que Fabrício Campana esteve preso na Penitenciária Regional Major Eldo de Sá Corrêa, em Rondonópolis. A Polícia suspeita que foi dentro do sistema prisional que os envolvidos tiveram acesso ao CPF da vítima.
Além da renda incompatível com o volume financeiro movimentado, outro ponto que chamou a atenção das autoridades foi a discrepância entre os valores de compra e venda registrados pelas empresas.
“Ela comprava R$ 100 milhões e vendia R$ 30 milhões. Que empresa compra R$ 100 milhões e vende R$ 30 milhões? Que prejuízo é esse?”, questionou Firpo, ressaltando que a mulher provavelmente não tinha conhecimento das operações.
Ainda conforme o delegado, o contador Marcelo Rodrigues de Arruda era o responsável pela abertura de diversas empresas ligadas ao esquema, incluindo as registradas em nome da mulher. O profissional teve o registro de atuação suspenso por 180 dias para investigação.
O grupo atuava na comercialização de grãos e tinha como principal objetivo a sonegação de tributos, além de prejudicar empresas que operam regularmente no setor.
“Além de sonegar impostos, eles quebravam a concorrência de quem trabalha de forma correta”, destacou Firpo.
As investigações apontam que empresas eram abertas em nome de presidiários e pessoas de baixa renda. Para dar aparência de legalidade, imóveis residenciais, terrenos ou até locais inexistentes eram usados como sede. Em um dos casos, a sede da empresa constava dentro de um presídio em Mato Grosso, fato que deu nome à operação.
“Ou era casa, ou era terreno, ou não era nada, ou era prisão. A audácia foi fora do normal. Chegaram ao ponto de colocar a sede de uma empresa no presídio. É uma afronta ao Estado”, afirmou o delegado.
A operação teve início a partir de alertas da Secretaria de Fazenda, cujo setor de inteligência identificou empresas recém-criadas emitindo grande volume de notas fiscais envolvendo grãos. O levantamento do quadro societário revelou que muitos dos sócios tinham passagem pelo sistema penitenciário ou perfil econômico incompatível com os valores movimentados.
Segundo a Polícia, parte das pessoas usadas como laranjas sequer sabia que seus nomes estavam sendo utilizados no esquema.
