As investigações da Operação Gutenberg revelaram diálogos que, segundo o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), expõem a forma como integrantes de um suposto esquema de corrupção tratavam a negociação de contratos milionários para a venda de livros paradidáticos em Mato Grosso do Sul. Nas conversas interceptadas, o advogado Gabriel Taquino de Paula e o então coordenador estadual de Regulação e Assistência da Secretaria de Estado de Saúde, Ed Carlo Britto Burgatt, aparecem discutindo estratégias para ampliar os contratos e, consequentemente, o pagamento de propinas que variariam entre 5% e 35% sobre cada negociação.
De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o grupo utilizava a estrutura da regulação estadual de saúde como instrumento de pressão sobre prefeitos para obrigá-los a contratar, sem licitação, livros da Editora Avante. Em troca, os investigados receberiam percentuais sobre os contratos firmados.
As conversas interceptadas mostram que o objetivo era ampliar o número de municípios participantes do esquema. Em um dos diálogos, de maio de 2022, Ed Carlo afirma que precisava arrecadar dinheiro para “zerar as contas e quitar a casa”. Na época, conforme dados de remuneração pública, ele recebia salários mensais entre R$ 38,9 mil e R$ 62 mil, valor superior ao subsídio do governador do Estado.
Saúde usada como moeda de pressão
Um dos trechos mais graves da investigação envolve conversas sobre o município de Nova Alvorada do Sul. Segundo o Gaeco, após receber a informação de que a prefeitura alegava não ter recursos para adquirir os livros, Gabriel Taquino teria sugerido medidas para pressionar a administração municipal.
Entre as mensagens atribuídas ao advogado estão frases como:
- “Deixa o povo sem leito lá”;
- “Suspende as cirurgias de Nova Alvorada”.
Para o Ministério Público, os diálogos reforçam a suspeita de que a regulação da saúde pública era utilizada como mecanismo de coerção para garantir a celebração dos contratos.
“Em nome de Jesus”
As interceptações também mostram uma contradição que chamou a atenção dos investigadores. Enquanto discutia estratégias para obter vantagens financeiras, Gabriel Taquino frequentemente utilizava expressões religiosas durante as conversas.
Segundo os autos, ele recorria a frases como:
- “Em nome de Jesus”;
- “Sangue de Jesus tem poder”.
Para os investigadores, as expressões eram utilizadas ao mesmo tempo em que tratava de negociações envolvendo supostas cobranças de propina e pressão sobre gestores públicos.
Organização teria permanecido ativa
Embora boa parte dos fatos investigados tenha ocorrido em 2022, o Ministério Público afirma que a organização criminosa não encerrou suas atividades naquele período.
Na representação apresentada à Justiça, os promotores sustentam que os crimes continuaram sendo praticados ao longo de 2023, 2024, 2025 e também em 2026, motivo pelo qual foram autorizadas medidas da Operação Gutenberg.
Esquema de R$ 27 milhões
A Operação Gutenberg investiga um suposto esquema de desvio de aproximadamente R$ 27 milhões envolvendo a comercialização de livros paradidáticos da Editora Avante para diversas prefeituras de Mato Grosso do Sul.
Segundo o Gaeco, Burgatt teria utilizado sua posição na Secretaria Estadual de Saúde para ameaçar restringir o acesso de pacientes a:
- leitos hospitalares;
- exames especializados;
- cirurgias eletivas.
O objetivo seria forçar prefeitos a aderirem aos contratos da editora.
As investigações também apontam que os percentuais de propina variavam entre 5% e 35%, conforme o município e o contrato firmado.
Autoridades sob investigação
O Ministério Público informou que existem suspeitas envolvendo agentes políticos com foro privilegiado, entre eles deputados estaduais, um deputado federal, um vereador e prefeitos. Entretanto, até o momento, os investigadores afirmam que ainda não foram reunidos elementos suficientes para que os procedimentos sejam remetidos ao Tribunal de Justiça em relação aos detentores de foro especial.
Os investigados respondem às acusações sob o princípio constitucional da presunção de inocência, e a responsabilidade penal somente poderá ser definida ao término do processo judicial, caso haja condenação definitiva.
