processos disciplinares

Deputado de MS deve ter mandato suspenso por quatro meses recomenda Corregedor da Câmara

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A consequência com possíveis punições começa a sair sobre processos disciplinares na Câmara dos Deputados, após violações de decoro parlamentar e outras infrações, dentro e fora do Legislativo Federal. A lista com 15 parlamentares, inclui Marcos Pollon do PL de Mato Grosso do Sul. O deputado do Estado deve ter mandato suspenso por quatro meses, de acordo com avaliação e recomendação do Corregedor da Casa de Leis, publicada nesta sexta-feira (19).

O Corregedor deputado Diego Coronel (PSD-BA), publicou hoje, relatórios e recomendou, a suspensão do mandato de Marcos Pollon (PL-MS), por 120 dias. A punição versa por dois casos com envolvimento ou protagonizado por ele, no plenário da Casa ante a invasão de bolsonaristas na Mesa diretora no início do mês passado, e, por discurso inflamado com xingamentos ao Presidente da Câmara, em manifestação em Campo Grande, no mês de Julho.

O deputado de Mato Grosso do Sul pode pegar 30 dias de suspensão cautelar pela obstrução à sessão com tomada sequestro do Plenário e Mesa Diretora, e, mais 90 dias pelas declarações contra o presidente da Câmara, Hugo Motta.

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Outros

Também foram condenados a 30 dias os deputados Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS), que participaram da obstrução na Mesa Diretora.

Agora o caso vai para a Mesa Diretora da Câmara, que encaminha as representações, individualizadas, ao Conselho de Ética. Se o conselho aprovar, a punição começa a ser aplicada imediatamente.

Desdenhou do processo

Na defesa, Pollon havia alegado que os atos são protegidos pela Constituição e não configuram quebra do decoro. O deputado disse que o ato foi simbólico, em defesa da anistia, e que outros parlamentares já fizeram manifestações semelhantes. Além disso, disse que não havia lei específica para o ato praticado.

Pollon, ainda desdenhou do processo e possível resultado punitivo, onde ainda fez uma espécie de provocação, pedido para que, em caso de condenação, lhe entreguem impresso em um bom papel.

“Em caso de aplicação de qualquer pena, o que se admite apenas em grau de argumentação, requer que a referida decisão seja impressa em papel linho couchê dada a solenidade e relevância do ato”, declarou.

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Na rede social, com lágrima nos olhos, o deputado justificou que o papel é mais bonito e colocará em um quadro para que os filhos, ao passarem, tenham a certeza que “em momento de crise, o pai deles não se acovardou e não se omitiu”.

 

 

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