A Prefeitura de Ivinhema oficializou a contratação do cantor Zé Felipe para se apresentar na 4ª edição da Festa da Mandioca. O show, previsto para o dia 17 de julho, terá custo de R$ 420 mil aos cofres públicos e foi realizado sem licitação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16).
O contrato foi firmado com a empresa Forvibes Music Ltda., que detém a exclusividade do artista. A apresentação está programada para ocorrer na Praça Nego Capucci, com duração estimada de 1h30.
Justificativa legal
A contratação direta foi autorizada pelo prefeito Juliano Ferro, com base na inviabilidade de competição, mecanismo previsto na legislação para a contratação de artistas consagrados por meio de inexigibilidade de licitação. Nesses casos, a administração pública pode contratar diretamente quando há exclusividade comprovada do fornecedor.
Segundo o ato oficial, o pagamento será realizado com recursos próprios do município, vinculados à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Evento tradicional
A Festa da Mandioca chega à sua quarta edição como um dos principais eventos culturais do município, reunindo shows musicais, gastronomia típica e atividades voltadas à valorização da produção local.
Apesar da previsão legal para a contratação direta, o valor do cachê e o uso de recursos públicos costumam gerar debate sobre prioridades administrativas e transparência na aplicação do orçamento.
