Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Receita Federal deflagrada nesta terça-feira (28) revelou um suposto esquema bilionário de corrupção na alfândega do Porto do Rio de Janeiro. A ação, batizada de Operação Mare Liberum, investiga a atuação de uma organização criminosa composta por importadores, despachantes e servidores públicos.
Ao todo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Por determinação judicial, 17 auditores fiscais e oito analistas tributários foram afastados de suas funções. Os investigados também são alvo de bloqueio de bens e restrições ao exercício de atividades profissionais.
Durante as diligências, agentes encontraram grandes quantias em dinheiro vivo. Em um imóvel na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, pertencente a uma auditora da Receita, foram apreendidos maços de reais, além de dólares e euros organizados em pilhas. Em Niterói, outro auditor também mantinha valores em moeda estrangeira. O montante total ainda será contabilizado.
Esquema estruturado
As investigações apontam que o grupo atuava de forma sistemática para facilitar a entrada irregular de mercadorias no país, manipulando controles aduaneiros. Havia divergência entre os produtos efetivamente importados e aqueles declarados oficialmente, além de indícios de supressão de tributos.
De acordo com a Receita, a apuração começou em fevereiro de 2022, após suspeitas de irregularidades no despacho aduaneiro. Desde então, foram identificadas cerca de 17 mil Declarações de Importação (DI) com indícios de ilegalidade, envolvendo aproximadamente R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026.
O esquema funcionava, segundo os investigadores, por meio de um padrão recorrente de fraudes. Mercadorias selecionadas para fiscalização mais rigorosa — nos chamados canais vermelho e cinza — eram liberadas indevidamente, mesmo após a identificação de inconsistências graves.
Três frentes de atuação
A investigação mapeou três principais frentes da organização criminosa:
- Liberação irregular de cargas: desembaraço direto de mercadorias sob fiscalização rigorosa, ignorando exigências legais;
- Fraudes no setor de óleo e gás: criação de mecanismos artificiais para permitir a entrada de embarcações e equipamentos sem respaldo legal, mediante pagamento de propina;
- Pagamento de vantagens indevidas: recebimento de propinas por parte de operadores portuários para facilitar processos.
Crimes investigados
Os envolvidos poderão responder por uma série de crimes, incluindo corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.
A operação conta ainda com apoio do Ministério Público Federal, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), além da Corregedoria da Receita Federal.
As investigações seguem em andamento e novas fases da operação não estão descartadas.
