O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta quinta-feira (9) a continuidade de uma licitação de quase R$ 200 milhões da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom). O processo, destinado à contratação de serviços de comunicação digital, havia sido suspenso em agosto de 2023 por suspeitas de vazamento de informações, após um jornalista divulgar de forma cifrada os supostos vencedores antes da abertura oficial das propostas.
O ministro Aroldo Cedraz, relator do caso, reconheceu “robustos indícios” de que houve violação do sigilo das propostas, mas destacou que não foram encontradas provas suficientes para configurar o ilícito. Apesar disso, a unidade de auditoria do TCU propôs o envio do caso à Polícia Federal para investigar um possível conluio entre os licitantes. Cedraz ressaltou que a Secom poderá prosseguir com o processo e utilizar os atos já realizados, dado que não foram identificadas outras irregularidades no certame.
A licitação envolve a contratação de quatro empresas para modernizar a comunicação digital do governo federal, ampliando sua presença nas redes sociais e a segmentação de informações. A decisão ocorre em meio a mudanças na Secom, que será comandada pelo publicitário Sidônio Palmeira na próxima semana, substituindo o ministro Paulo Pimenta, desgastado pelo episódio.
