Um panfleto para cada morador: deputados batem recorde de despesas com autopromoção em ano eleitoral

Foi o caso do deputado Glaustin da Fokus (Podemos-GO), que declarou despesa de R$ 446 mil para divulgar seu mandato, segundo os dados da Câmara. Entre os gastos está a impressão de panfletos no formato A3 em cidades pequenas do interior de Goiás.

Em alguns casos, a quantidade de folhetos produzidos equivale quase à totalidade da população desses municípios. Na prática, seria como se o parlamentar entregasse um panfleto para cada morador — incluindo crianças e bebês.

Para Paranaiguara (GO), por exemplo, o deputado declarou à Câmara que imprimiu sete mil panfletos para distribuir aos 7,6 mil moradores da cidade, localizada a 352 quilômetros de Goiânia. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o município tem 7,3 mil eleitores registrados.

Já em Vicentinópolis (GO), que fica a 178 quilômetros da capital, foram seis mil folhetos para distribuir a uma população de 8,8 mil pessoas. Destes, 5,9 mil são eleitores.

Por nota, o deputado negou qualquer irregularidade na quantidade declarada e disse ter produzido o material como forma de informar a população sobre a destinação de suas emendas, projetos de lei apresentados e ações realizadas no mandato.

“Cada material distribuído é produzido respeitando a quantidade proporcional de eleitores de cada município, garantindo que a informação alcance quem confia no nosso trabalho”, diz Glaustin, que apresentou três propostas no ano.

Os recursos utilizados para divulgar o mandato saem da cota parlamentar, valor mensal ao qual cada deputado tem direito para pagar custos como aluguel de escritório, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro e combustível. O saldo mensal não utilizado em um mês pode ser acumulado ao longo do exercício financeiro, e o teto varia de acordo com o estado de origem do congressista.

Glaustin só não utilizou mais recursos da cota que o deputado Eunício Oliveira (MDB-CE), o campeão de despesas no ano, com R$ 465 mil. O principal gasto do emedebista foi a contração de uma empresa para cuidar de suas redes sociais, para a qual declarou repasses mensais que variaram de R$ 30 mil a R$ 50 mil.

O serviço prestado, segundo as notas fiscais apresentadas por Eunício, foi a criação de conteúdo digital para divulgação no X, TikTok, Facebook e WhatsApp.

Eunício é ex-presidente do Senado e está no Congresso há mais de duas décadas. Ele usou suas redes durante o período das eleições, por exemplo, para divulgar sua participação em campanhas de aliados.

O regimento da Câmara veda a utilização de recursos da cota para divulgação nos quatro meses que antecedem a data das eleições, mas apenas nos casos em que o parlamentar é candidato. A assessoria de imprensa de Eunício afirmou que os gastos do deputado estão de acordo com as normas da Câmara.

Como mostrou O GLOBO, não foram só as despesas com divulgação de mandatos que cresceram no ano passado. O valor usado por deputados para abastecer aviões particulares bateu o recorde. De janeiro a outubro (último mês em que há dados disponíveis), foram R$ 785 mil gastos com combustível para voar em aeronaves privadas, a maior quantia para o período desde o início da série histórica, em 2008.

Para Juliana Sakai, diretora executiva da Transparência Brasil, o valor reservado para os parlamentares divulgarem seus mandatos deveria ser reduzido e utilizado para fomentar políticas públicas: