Operação OncoJuris investiga esquema que envolvia advogados, empresas e desvio de recursos da saúde pública
Uma organização criminosa investigada por fraudes na área da saúde movimentou cerca de R$ 78 milhões em Mato Grosso do Sul e pode estar ligada à morte de pacientes em tratamento contra o câncer. O esquema foi alvo da Operação OncoJuris, deflagrada nesta quinta-feira (23), que já resultou na prisão de cinco pessoas, entre elas dois advogados.
As informações foram detalhadas durante entrevista coletiva realizada no auditório da Receita Federal, em Campo Grande. As investigações apontam que medicamentos clandestinos, sem registro sanitário e sem controle de procedência, foram fornecidos a pacientes por meio de decisões judiciais manipuladas.
Segundo o promotor Adriano Lobo Viana de Resende, do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), há indícios de que pacientes que receberam os produtos irregulares morreram durante o tratamento.
“Alguns pacientes que receberam esse produto clandestino vieram a óbito. Não podemos afirmar relação direta, mas essas pessoas foram submetidas a esses medicamentos”, afirmou. O número de mortes ainda não foi divulgado.
Além dos riscos à saúde, o esquema envolvia superfaturamento extremo. De acordo com as investigações, medicamentos adquiridos por valores baixos eram revendidos ao poder público por preços até 70 vezes maiores.
“Identificamos desvio de dinheiro em quantidades vultosas. Esse recurso é da saúde pública e foi drenado por meio de fraudes”, destacou o promotor.
A delegada Ana Cláudia Medina, titular do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), explicou que os medicamentos, muitas vezes, não correspondiam ao que havia sido prescrito aos pacientes.
“Há fortes indícios de que os fármacos fornecidos eram diferentes do que foi determinado judicialmente, além de não atenderem às exigências sanitárias. Eram produtos importados sem qualquer controle de rastreabilidade”, disse.
A investigação teve início em setembro de 2025, após alerta do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) e da Defensoria Pública. Segundo a defensora Eni Maria Sezerino Diniz, inconsistências começaram a ser percebidas nos processos judiciais envolvendo medicamentos de alto custo.
“O que era autorizado pela Justiça não correspondia ao que chegava ao paciente. Isso levantou suspeitas graves”, afirmou.
A apuração revelou ainda a importação irregular de medicamentos de países como Paquistão, Turquia e Índia, sem certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em alguns casos, remédios comprados por cerca de R$ 1.500 eram cobrados judicialmente por até R$ 60 mil.
Para o superintendente substituto da Receita Federal, Erivelto Alencar, o impacto do esquema vai além do prejuízo financeiro.
“Esses medicamentos entraram de forma irregular, sem certificação, o que representa um risco direto à saúde pública. Muitos pacientes podem ter consumido produtos inadequados ou ineficazes”, alertou.
O esquema também chamou a atenção do Judiciário. O desembargador Nélio Stábile informou que o Comitê Estadual da Saúde acionou a Corregedoria-Geral de Justiça, que orientou magistrados a redobrar a fiscalização em processos envolvendo medicamentos.
“Diversos casos suspeitos foram barrados após essa orientação, enquanto as investigações seguiram para apuração completa”, disse.
De acordo com o Dracco, a organização criminosa era estruturada em núcleos. O administrativo produzia documentos e orçamentos para dar aparência legal às ações judiciais, enquanto o núcleo jurídico atuava diretamente nos processos para incluir empresas investigadas como fornecedoras.
As investigações continuam e podem revelar novos envolvidos e a real extensão dos danos causados pelo esquema, tanto aos cofres públicos quanto à vida de pacientes.
