O ex-prefeito de Pimenta Bueno, Delegado Araújo, fez duras críticas ao modelo de concessão dos serviços de água e esgoto em Rondônia e afirmou que documentos relacionados a um acordo de leniência mencionam o pagamento de uma suposta propina em dólar a agentes públicos envolvidos no processo. As declarações foram dadas durante entrevista ao podcast Resenha Política, apresentado pelo jornalista Robson Oliveira.
Segundo Araújo, os documentos fariam referência ao pagamento de uma quantia de seis dígitos em dólar, que atualmente corresponderia a um valor entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão. O ex-prefeito, entretanto, não revelou os nomes dos supostos beneficiários nem apresentou, durante a entrevista, os documentos citados. Também não há decisão judicial definitiva confirmando as acusações mencionadas.
Durante a entrevista, Araújo afirmou acreditar que agentes públicos dos municípios de Pimenta Bueno e Rolim de Moura teriam sido corrompidos durante os processos de concessão dos serviços de saneamento.
Ao comentar o setor, o ex-prefeito citou a Aegea, grupo que controla concessionárias responsáveis pelos serviços em municípios rondonienses, e criticou o que classificou como tarifas elevadas, atraso na implantação do sistema de esgotamento sanitário e deficiência na fiscalização por parte da agência reguladora estadual. Segundo ele, em Pimenta Bueno o cronograma de universalização do esgoto estaria atrasado, apesar de a concessão estar em vigor há cerca de uma década.
Críticas ao leilão da Caerd
Araújo também direcionou críticas ao projeto de concessão dos serviços atualmente operados pela Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd). Na avaliação dele, o edital apresenta falhas que podem comprometer a realização do certame.
Entre os pontos levantados estão a exclusão de comunidades rurais, ribeirinhas e quilombolas das metas previstas, além da possibilidade de cobrança da tarifa de esgoto equivalente a 100% do valor da conta de água.
O ex-prefeito ainda declarou que a Aegea aparece como favorita para vencer a futura disputa, mas afirmou acreditar que o leilão pode não ocorrer diante dos questionamentos apresentados durante o debate.
As declarações repercutem em um momento de intensa discussão sobre o processo de concessão do saneamento básico em Rondônia. O Governo do Estado prepara um leilão estimado em aproximadamente R$ 8,47 bilhões para conceder, por 35 anos, os serviços de água e esgoto em 40 municípios, incluindo Porto Velho. Especialistas do setor avaliam que o certame será um importante teste para medir o interesse do mercado e o apetite das grandes operadoras de saneamento.
Até o momento, não há manifestação pública da Aegea, no contexto da entrevista, sobre as declarações feitas pelo ex-prefeito Delegado Araújo. As acusações relatadas por ele permanecem no âmbito das alegações apresentadas durante o podcast e não possuem, até o momento, confirmação judicial.
