Com a finalidade de debater a situação dos leitos de CTI em Barbacena e região e seu impacto na defesa dos direitos individuais e coletivos, a Comissão de Direitos Humanos realiza audiência pública. Solicitada pelo deputado Lucas Lasmar (Rede), a reunião acontece nesta segunda-feira (11/12/23), às 14 horas, no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A escassez de leitos de UTI na macrorregião Centro Sul de Minas Gerais, que engloba Barbacena e outros 50 municípios com uma população de aproximadamente 800 mil pessoas, será o foco das discussões. Os gestores regionais reivindicam a reativação de 10 leitos de CTI no Hospital Policlínica de Barbacena, que funciona há 89 anos com 99% dos atendimentos pelo SUS. Os leitos em, questão foram desativados em 2022, após atenderem quase 4 mil pacientes durante a pandemia.
Mortes evitáveis
Segundo o SusFácil, a macrorregião Centro-Sul dispõe de 85 leitos SUS de CTI em operação. Dados desse sistema mostram que, entre janeiro a novembro de 2023, foram registradas 346 mortes de pacientes devido à falta de vagas em UTI nessa macrorregião de Saúde. Em média, 33 pessoas perderam a vida por mês aguardando um leito de UTI.
Diante desse cenário, a Policlínica acionou a Defensoria Pública de Minas Gerais, a qual instaurou um Procedimento Administrativo de Tutela Coletiva, visando obter maior agilidade no atendimento às demandas da saúde.
O deputado Lucas Lasmar expressou sua indignação com esse quadro: “São mortes evitáveis! E o mais grave é que muitos desses óbitos ocorrem em casos de doenças tratáveis, como pneumonia e infecção urinária”.
Inauguração de leitos
Em audiência na ALMG, o superintendente regional de Saúde de Barbacena, Renato dos Reis, informou que há um déficit de 19 leitos de UTI adulto e de nove UTIs pediátricas na macrorregião. Segundo ele, o problema será amenizado no próximo ano com a inauguração de dez leitos no Hospital Regional de Barbacena. Lucas Lasmar insiste que os pacientes não podem esperar. “Precisamos resolver essa situação com urgência”, conclamou.
Convidados
Para a audiência desta segunda (11), foram convidados representantes de órgãos e entidades envolvidos na saúde. No âmbito estadual, foram chamados, além da Defensoria Pública, a Secretaria de Estado de Saúde, o Ministério Público, os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/MG) e Estadual de Saúde (CES/MG), bem como a Federação das Santas Casas de de Minas (Federassantas).
Também participarão representantes do Conselho de Saúde de Barbacena, da Superintendência Regional de Saúde de Barbacena, da Gerência Regional de Saúde de São João Del Rei e do Hospital Policlínica de Barbacena e do Hospital Ibiapaba.
Fonte: Assembleia Legislativa de MG
