Nota da OAB-MS diz que escritórios dos advogados envolvidos foram alvo da Polícia Federal
Organograma divulgado pela Receita Federal, mostra que esposa e filhos do desembargador Divoncir Schreiner Maran, também estão envolvidos no esquema que levou a fuga do narcotraficante Gerson Palermo, condenado a 126 anos de prisão. Segundo a imagem, eles receberam transações bancárias suspeitas e estão envolvidos em confusões patrimoniais e cadastrais.
Divoncir e os outros envolvidos foram alvo da operação Tiradentes deflagrada pela PF (Polícia Federal) com a Receita Federal na manhã desta quinta-feira (8). Segundo a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul), foram cumpridas ordens judiciais nos escritórios dos profissionais.
No esquema, divulgado pela Receita Federal, também aparece a esposa de Divoncir, uma assessora, outro magistrado e seu filho que é sócio de um dos filhos do desembargador. Além de Palermo e um ex-funcionário do escrito de advocacia, apontado como laranja.
Em nota, a Ordem dos advogados, apenas relatou que além da ordem judicial contra o desembargador, também foram cumpridas ordens judiciais em escritórios de advogados inscritos na seccional.
“ Diante disso, a OAB/MS informa que, nos termos da Lei 8.906/1994, acompanha as diligências e que adotará as medidas legais de natureza disciplinar aplicáveis ao caso, respeitando sempre o direito à ampla defesa e contraditório”, pontua a nota.
Operação – Divoncir é investigado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por conceder Habeas Corpus, que resultou na fuga do narcotraficante Gerson Palermo, condenado a 126 anos de prisão. Com isso, ele é suspeito por “transações suspeitas”, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Ao todo, hoje foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Campo Grande e Bonito, todos expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Um dos endereços onde equipe da PF esteve foi o gabinete do desembargador no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Os policiais ficaram no local por 3h30 e saíram com dois malotes.
Outro endereço “visitado”, foi o condomínio Le Charmaint no Bairro Cidade Jardim, onde também saíram com malotes. As buscas foram acompanhadas pela Comissão de Prerrogativas da OAB-MS. Não foi detalhado quantos mandados foram cumpridos na Capital e quantos em Bonito.
Por conta da investigação, o desembargador foi proibido de manter contato com servidores e também de entrar em todas as sedes do Judiciário, além de utilizar dos serviços direta ou indiretamente, sob pena de prisão preventiva.
O Campo Grande News entrou em contato com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, que não vai se manifestar.
Decisão – Em 21 de abril de 2020, ainda no início da pandemia do coronavírus e feriado de Tiradentes, Palermo foi enquadrado no grupo de risco para a covid e obteve prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico. A decisão aconteceu durante o plantão de Divoncir.
No habeas corpus, a defesa alegou que Palermo tinha mais de 60 anos, sofria de diabetes, hipertensão e por isso corria risco de contrair a covid-19 no cárcere.
No dia seguinte, 22 de abril, o desembargador Jonas Hass Silva Júnior, relator do processo, revogou a liminar e restabeleceu a prisão. Oito horas após o benefício do regime domiciliar, o chefão do tráfico rompeu a tornozeleira eletrônica e desapareceu.
Contudo, foram apontadas supressão de instância, ausência de cautela na análise de todos os aspectos envolvidos no deferimento do pedido e violação à resolução do CNJ.
Gerson Palermo é piloto de avião, acumula passagens pela polícia desde 1991 e é chefe do tráfico de cocaína. O crime mais ousado foi no ano 2000, quando sequestrou um Boeing da Vasp.
Até março de 2020, ele estava preso por condenação na operação All In, realizada pela PF. De acordo com a sentença da Justiça Federal, Palermo tem histórico de “façanhas criminais” e cogitou até uma “fuga de cinema” para o genro preso.
Aposentadoria – O desembargador está a dois meses de se aposentar porque vai completar 75 anos, idade limite para atuar no Tribuna de Justiça. A aposentadoria será em 7 de abril, um dia depois do seu aniversário.
