MP investiga prefeitura por desabastecimento
Uma denúncia enviada à Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) alertou para a falta do medicamento Clopixol Depot 200mg/ml, utilizado no tratamento de doenças mentais, além de outros itens essenciais, no Sistema Único de Saúde (SUS) de Campo Grande. O caso levou a 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública a instaurar, em 5 de fevereiro deste ano, uma Notícia de Fato para apurar o desabastecimento.
O procedimento foi aberto após a denúncia informar que mais de 10 mil pacientes estariam sendo prejudicados pela ausência de medicamentos injetáveis, entre eles o Clopixol, fundamental para o tratamento de transtornos psiquiátricos graves. As reclamações indicavam também que, no estoque consultado pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), havia apenas seis unidades do remédio disponível.
Diante da situação, a promotora Daniella Costa da Silva expediu um ofício à Sesau solicitando informações detalhadas sobre a possibilidade de fornecimento do medicamento, a data do último abastecimento, a quantidade adquirida e as medidas para normalização do estoque. Também foi requisitada a lista atualizada dos pacientes que dependem do medicamento.
Em resposta, a Secretaria informou que o pregão realizado para aquisição do Clopixol em julho de 2024 foi fracassado e que um novo processo de compra estava em andamento. A promotoria, no entanto, cobrou explicações adicionais sobre o cronograma para a abertura de um novo processo licitatório, possíveis medidas emergenciais para garantir o fornecimento imediato e a estratégia de gestão de estoque a longo prazo.
Sem retorno dentro do prazo estipulado, o MP reiterou o pedido de informações no início de março. Com a ausência de uma resposta definitiva até o momento, a promotora decidiu prorrogar o prazo da Notícia de Fato por mais 90 dias, conforme despacho publicado em 11 de março de 2025.
