Por aclamação, conselheiro ocupará posto de Jerson Domingos, que se aposentou em novembro último
Denunciado por corrupção e fraude, o conselheiro Iran Coelho das Neves, reintegrado ao Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) em agosto deste ano, deve ser aclamado o novo vice-presidente da Corte.
Conforme divulgado no Diário Oficial da Corte nesta terça-feira (2), o cargo está vago após a aposentadoria de Jerson Domingos, que saiu de forma compulsória após completar 75 anos em novembro último. Portanto, a eleição deve ocorrer por aclamação com Iran como candidato único.
Afastamento
Inicialmente, Iran foi afastado do cargo de comando e do próprio TCE pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em dezembro de 2022 após a Polícia Federal apurar o seu envolvimento em suposto crime de corrupção, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.
Com a renúncia, Jerson Domingos – agora aposentado – foi efetivado na presidência do Tribunal de Contas. À época, Domingos recebeu ofício do Iran renunciando ao cargo de presidente do TCE.
A ordem de decisão foi do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão.
Na ocasião, pesou contra o conselheiro o fato de ter dado seguimento ao contrato supostamente fraudulento com a DataEasy, empresa pivô do esquema de corrupção no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, investigada pela Polícia Federal.
Além de Iran, também foram afastados afastados de suas funções usando tornozeleira eletrônica – os conselheiros Waldir Neves e Ronaldo Chadid.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal queria a prisão dos três e da assessora de Chadid, Thaís Xavier, mas o ministro do STJ concedeu apenas as medidas cautelares, sob pena de convertê-las em prisão preventiva em caso de descumprimento.
Por meio da empresa DataEasy, cujo contrato teve início em 2019, na gestão de Waldir Neves na presidência, houve a suspeita de contratação de funcionários para fazer o mesmo papel de servidores concursados (cabide de emprego) e também de saques milionários (mais de R$ 9 milhões) em dinheiro vivo por meio da empresa, com destinação não rastreada.
Retorno
Iran Coelho voltou ao TCE em agosto. A determinação atendeu a decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em Habeas Corpus que suspendeu a medida cautelar de afastamento do conselheiro das suas funções.
Com a decisão, também foi revogado o Ato Convocatório nº 003/2023, que havia designado a conselheira substituta Patrícia Sarmento dos Santos para substituir o conselheiro. Com a saída de Jerson Domingos, Sérgio de Paula tornou-se conselheiro no último mês.
*Colaborou Eduardo Miranda
Correio do Estado
