O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Dirceu dos Santos, foi afastado cautelarmente do cargo nesta segunda-feira (2) por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após investigações apontarem movimentação patrimonial de R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos.
No mesmo período, entre 2021 e 2025, o magistrado recebeu R$ 7.692.569,73 em salários e benefícios, conforme dados do Portal da Transparência do TJMT. A apuração é conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça, que identificou indícios de possível incompatibilidade entre os rendimentos oficiais e a evolução patrimonial.
Segundo o CNJ, a quebra de sigilos bancário e fiscal revelou movimentações consideradas superiores ao que seria compatível com a remuneração do desembargador. Apenas em 2023, a diferença entre o crescimento patrimonial e os rendimentos declarados teria alcançado R$ 1,9 milhão.
Pagamentos e benefícios
Os valores recebidos pelo magistrado incluem salários, indenizações, gratificações, vantagens eventuais e pagamentos complementares. Em dezembro de 2023, por exemplo, Dirceu dos Santos recebeu R$ 638.568,43 em folha suplementar, montante que reuniu 13º salário, abonos, ajuda de custo e outras vantagens, sem detalhamento individualizado das rubricas.
Confira os valores ano a ano:
2021
Salários: R$ 570.700,45
Benefícios: R$ 872.999,39
2022
Salários: R$ 570.232,44
Benefícios: R$ 676.089,71
2023
Salários: R$ 569.580,06
Benefícios: R$ 1.372.191,76
2024
Salários: R$ 543.338,00
Benefícios: R$ 1.252.715,88
2025
Salários: R$ 523.153,67
Benefícios: R$ 741.568,37
Patrimônio já havia sido citado em divórcio
O patrimônio do desembargador já havia sido exposto em processo de divórcio, concluído em setembro de 2020. Na ação, a ex-esposa estimou a fortuna do magistrado em cerca de R$ 18 milhões.
Entre os bens mencionados estariam fazendas, terrenos em condomínios de alto padrão, apartamentos em áreas nobres de Cuiabá, veículos, investimentos financeiros e uma casa em Winter Garden, na Flórida (EUA), avaliada à época em R$ 1,6 milhão. O imóvel teria sido adquirido em março de 2019, antes da conclusão da partilha de bens.
Operação no TJMT
Além do afastamento, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou diligências na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com apoio da Polícia Federal. A operação incluiu a extração de arquivos digitais e o espelhamento de equipamentos eletrônicos utilizados pelo magistrado e por seu gabinete.
O CNJ ressaltou que o afastamento tem natureza cautelar, com o objetivo de preservar a credibilidade do Judiciário e garantir a regularidade das investigações, sem representar juízo antecipado de culpa.
Outro lado
Em nota, o desembargador Dirceu dos Santos informou que está colaborando integralmente com a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça e que se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.
O magistrado afirmou ainda que os valores mencionados correspondem a rendimentos devidamente declarados no Imposto de Renda, sustentando que sua conduta é transparente e regular. Ele reiterou confiança nas instituições e no esclarecimento dos fatos.
