Um grupo formado por ex-servidores públicos, advogados e empresários é suspeito de desviar mais de R$ 54 milhões em recursos destinados à compra de medicamentos para tratamento de câncer em Mato Grosso do Sul. O esquema foi desarticulado nesta quinta-feira (23) durante a Operação Oncojuris, que resultou na prisão de cinco pessoas.
De acordo com as investigações, o grupo movimentou cerca de R$ 78 milhões em apenas um ano por meio de fraudes em processos judiciais. A estimativa inicial aponta que aproximadamente 70% desse valor o equivalente a R$ 54,6 milhões foi desviado.
As prisões ocorreram em Campo Grande, onde quatro suspeitos foram detidos, e em Ribas do Rio Pardo, onde houve uma quinta captura. Entre os presos estão os advogados Altair Penha Malhada, ex-servidor da Secretaria Estadual de Saúde (SES), e Victor Guilherme Lezo Rodrigues, que já tentou ingressar na carreira de delegado da Polícia Civil no Estado.
A operação foi coordenada pela Receita Federal, pelo Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) e contou com apoio de forças policiais de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais. Ao todo, 99 agentes cumpriram 21 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão temporária.
As investigações tiveram início após a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul identificar irregularidades no fornecimento de medicamentos a pacientes oncológicos. Segundo o órgão, pessoas que recorriam à Justiça para garantir o acesso a tratamentos de alto custo não estavam recebendo os remédios adequados.
O esquema, conforme apurado, começava com a manipulação de orçamentos. Empresas envolvidas e ex-servidores inflavam valores de medicamentos para induzir decisões judiciais com cifras superiores às praticadas no mercado. Após a liberação dos recursos, cerca de 70% do montante era desviado sob a justificativa de custos com assessoria.
Além disso, o grupo importava medicamentos sem registro ou sem garantia de procedência junto à Vigilância Sanitária, colocando em risco a vida dos pacientes. Para encobrir as irregularidades, eram apresentados documentos falsificados na prestação de contas à Justiça.
As suspeitas foram comunicadas à Secretaria Estadual de Saúde, ao Ministério Público e à Controladoria-Geral do Estado, que deram continuidade às apurações. O valor total do prejuízo ainda está sendo calculado pelas autoridades.
A coletiva de imprensa que detalhou a operação contou com a participação de representantes da Receita Federal, do Dracco, da Defensoria Pública e do Grupo de Combate à Corrupção do Ministério Público.
As defesas dos investigados ainda não foram localizadas pela reportagem. O caso segue sob investigação.
Veja no organograma abaixo como funcionava o esquema:
