O aumento de 1.185% na contribuição dos cônjuges da Cassems provocou uma nova crise política em Mato Grosso do Sul e levou o deputado estadual João Henrique Catan a ingressar com ação popular na Justiça pedindo a suspensão imediata da cobrança.
A medida adotada pela direção da Cassems elevou a contribuição dos dependentes cônjuges de R$ 35 para R$ 450, gerando forte reação entre servidores públicos, parlamentares e entidades representativas. Na Assembleia Legislativa, deputados da base e até ex-aliados do presidente da Caixa, Ricardo Ayache, passaram a cobrar explicações sobre os critérios utilizados para justificar o reajuste milionário.
Na ação protocolada na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, João Henrique classificou o aumento como “abusivo” e argumentou que a medida afeta diretamente o sustento das famílias dos servidores estaduais.
Segundo o advogado Arthur Almeidinha, a decisão da Cassems também teria suspendido o teto de descontos em folha, o que aumenta ainda mais a insegurança financeira dos beneficiários.
“O contracheque, que deveria ser protegido, passa a ser pressionado por descontos sem teto claro, sem previsibilidade e sem segurança”, afirmou.
O parlamentar criticou a forma como a mudança foi implementada e acusou a Caixa de impor o reajuste sem debate transparente com os associados.
“Mais do que excessiva, a medida foi imposta de modo abrupto, sem transição adequada, sem ampla divulgação prévia e sem participação efetiva dos beneficiários”, destacou João Henrique.
Na ação, o deputado pede liminar para suspender imediatamente a cobrança de R$ 450 dos cônjuges, defendendo o retorno do valor anterior ou a fixação de uma cobrança provisória considerada proporcional pela Justiça.
Além disso, a ação exige que a Cassems apresente estudos atuariais, financeiros, contábeis e administrativos que embasaram a decisão, incluindo atas, relatórios e demonstrativos sobre a real necessidade do aumento.
Pressão política aumenta na Assembleia
A pressão contra a direção da Cassems ganhou força dentro da Assembleia Legislativa. O deputado Paulo Duarte liderou um requerimento cobrando esclarecimentos oficiais sobre o reajuste.
O documento recebeu apoio de parlamentares de diferentes partidos, incluindo Pedro Kemp, Gleice Jane, Lia Nogueira, Júnior Mochi e Lídio Lopes.
Os deputados afirmam que milhares de famílias foram surpreendidas pela cobrança considerada “desproporcional” e defendem maior transparência da administração da Caixa.
“Os servidores e seus familiares precisam compreender quais fatores levaram a CASSEMS a propor um aumento tão expressivo”, afirmou Paulo Duarte.
Segundo ele, a direção do plano precisa esclarecer se outras alternativas foram estudadas antes de transferir o impacto financeiro para os dependentes dos servidores.
Ayache defende reajuste e aponta déficit milionário
Em resposta às críticas, Ricardo Ayache afirmou que o reajuste seria necessário para reduzir o déficit financeiro provocado pelos custos dos dependentes cônjuges.
De acordo com o presidente da Caixa, os 42 mil cônjuges teriam contribuído com cerca de R$ 61 milhões no último ano, enquanto as despesas médicas desse grupo chegaram a R$ 250 milhões, gerando um déficit de aproximadamente R$ 189 milhões.
Mesmo com a justificativa financeira apresentada pela direção da Cassems, o reajuste continua sendo alvo de forte contestação política, jurídica e social, ampliando a crise envolvendo o principal plano de saúde dos servidores públicos de Mato Grosso do Sul.
