O ex-vereador de Campo Grande, Claudinho Serra (PSDB), e outros 19 réus começam a ser julgados no próximo dia 21 de julho, às 13h30, por suposto envolvimento em um esquema de corrupção, fraude em licitações e organização criminosa investigado pela Operação Tromper. O grupo pode ser condenado a ressarcir R$ 103,9 milhões aos cofres públicos por desvios ocorridos na Prefeitura de Sidrolândia.
A decisão foi assinada pelo juiz Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva, da Vara Criminal de Sidrolândia, que rejeitou todos os pedidos apresentados pelas defesas dos acusados. Entre os argumentos negados estão alegações de inépcia da denúncia, incompetência do juízo, nulidade de provas, irregularidades na cadeia de custódia, ilegalidade de provas telemáticas e questionamentos sobre colaborações premiadas.
A audiência de instrução e julgamento terá início com os depoimentos das testemunhas de acusação Rosiane da Cruz Faria, Erliston Quadros Sales, Renata de Souza Lima e do delator Tiago Basso da Silva. A continuidade do processo, incluindo oitiva de testemunhas de defesa e interrogatórios dos 20 réus, será definida durante a própria audiência.
Claudinho é apontado como líder do esquema
Na decisão, o magistrado destacou que Claudinho Serra ocupava posição central na suposta organização criminosa.
Segundo o juiz, a denúncia apresentada pelo Ministério Público descreve o ex-vereador como “mentor, beneficiário e principal articulador das fraudes narradas”.
“A peça acusatória descreve, com suficiente densidade, sua função de liderança, os atos administrativos que teria praticado, os contratos e licitações em que teria interferido e os benefícios ilícitos que lhe são atribuídos”, registrou Bruce Henrique Bueno Silva.
Ainda conforme o despacho, existem elementos considerados suficientes para sustentar a ação penal, incluindo mensagens, notas fiscais, empenhos, ordens de pagamento e vínculos funcionais apresentados pelo Ministério Público.
Desvios ocorreram durante gestão de Vanda Camilo
As investigações apontam que os desvios ocorreram durante a gestão da prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo (PP). Embora ela não tenha sido alvo direto da Operação Tromper, acabou citada em delação premiada homologada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
O conteúdo da colaboração, no entanto, acabou sendo arquivado pelo procurador-geral de Justiça, Romão Ávila Milhan Júnior.
Entre os investigados, Claudinho Serra teve R$ 12,5 milhões bloqueados judicialmente. O valor total buscado como reparação aos cofres públicos ultrapassa R$ 104 milhões.
Justiça cita complexidade do caso
Ao justificar o recebimento da denúncia, o juiz destacou a dimensão do processo, que envolve 15 fatos distintos, múltiplos investigados e diferentes núcleos de atuação.
“Trata-se de acusação complexa, com agentes públicos, particulares, pessoas jurídicas e divisão de tarefas ao longo do tempo”, pontuou o magistrado.
Crimes atribuídos aos réus
Os denunciados respondem por crimes como:
- Organização criminosa;
- Fraude ao caráter competitivo de licitação;
- Fraude em contratos administrativos;
- Peculato;
- Corrupção ativa;
- Corrupção passiva.
As acusações envolvem empresários, servidores públicos e agentes políticos supostamente ligados ao esquema investigado pela Operação Tromper.
Com informações site O Jacaré
