Uma das empresas investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) no âmbito da Operação Tromper, a JL Serviços Empresariais e Comércio Alimentício LTDA, chamou a atenção dos investigadores pelo baixo gasto com pessoal, apesar de ter firmado contratos que somaram quase R$ 600 mil com a Prefeitura de Sidrolândia para manutenção e conservação do Cemitério Municipal São Sebastião.
De acordo com denúncia apresentada pelo MPE, a empresa era utilizada como uma das engrenagens do suposto esquema de desvio de recursos públicos comandado pelo ex-secretário municipal de Fazenda, Cláudio Jordão de Almeida Filho, conhecido como Claudinho Serra (PSDB). A proprietária formal da empresa, Jacqueline Mendonça Leiria, é apontada pelos investigadores como “testa de ferro” do ex-gestor.
Segundo a acusação, a JL Serviços Empresariais foi criada logo após a nomeação de Claudinho para o cargo público e obteve seu primeiro contrato com a administração municipal apenas 90 dias depois de sua constituição.
Documentos apreendidos durante a Operação Tromper revelaram que, em agosto de 2022, a empresa registrou despesas com pessoal de apenas R$ 3.687, valor equivalente a pouco mais de três salários mínimos da época. Para o Ministério Público, o montante é incompatível com a estrutura necessária para executar os serviços contratados pelo município.
Além da suspeita de falta de capacidade operacional, mensagens obtidas pela investigação mostram reclamações da então secretária municipal Elaine de Souza Canatto Coimbra, atualmente vereadora, sobre a situação precária do Cemitério São Sebastião.
Em conversa encaminhada a Jacqueline, a secretária afirma que o local estava “abandonado e sujo”, com apenas duas mulheres realizando o rastelamento da área, enquanto o mato avançava sobre o espaço. Na mensagem, Elaine destaca que já havia alertado anteriormente sobre o tamanho reduzido da equipe responsável pela manutenção.
Para os promotores, as evidências apontam que a empresa não prestava efetivamente os serviços contratados. A denúncia menciona pagamentos realizados sem comprovação adequada, emissão de notas fiscais supostamente fictícias e até mesmo a utilização de servidores e recursos da própria prefeitura para executar atividades que deveriam ser realizadas pela contratada.
“As conversas mantidas por Jacqueline já indicam a ausência da prestação do serviço público contratado”, destaca trecho da denúncia.
As investigações também identificaram movimentações financeiras consideradas suspeitas. Conforme o MPE, em 16 de setembro de 2022, a JL recebeu R$ 29.299,01 da Prefeitura de Sidrolândia referentes a contrato público. No mesmo dia, houve uma transferência de R$ 10 mil para Márcia Regina Flores Portocarrero de Almeida Serra, mãe de Claudinho Serra.
Para os investigadores, as operações financeiras reforçam a suspeita de que a empresa era utilizada para captar recursos públicos sem possuir estrutura compatível com os contratos celebrados e sem executar integralmente os serviços previstos.
Ao todo, os contratos da JL Serviços Empresariais para serviços no cemitério municipal alcançaram R$ 598 mil, celebrados por meio de carta-convite, pregão presencial e dispensa de licitação.
Os fatos integram a denúncia apresentada pelo Ministério Público na Operação Tromper, que apura supostas fraudes em licitações, corrupção e desvio de recursos públicos em Sidrolândia.
Com informações do site O Jacaré
