O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 21 de agosto a audiência de instrução dos três acusados de participação na tentativa de explosão de uma bomba nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília, em dezembro de 2022. Os interrogatórios serão realizados por videoconferência e fazem parte da ação penal que tramita na Corte sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Serão ouvidos George Washington de Oliveira Sousa, Alan Diego dos Santos Rodrigues e Wellington Macedo de Souza, investigados por suposta participação na tentativa de atentado ocorrida na véspera do Natal de 2022.
Tentativa de atentado
De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria instalado um artefato explosivo em um caminhão carregado com querosene de aviação estacionado nas proximidades do aeroporto. Segundo as investigações, o objetivo era provocar um grande atentado que gerasse instabilidade social e política, criando um cenário favorável a uma intervenção militar para impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
O plano foi frustrado quando o motorista do caminhão percebeu um objeto preso ao veículo e acionou as forças de segurança. A bomba foi localizada e desativada antes da explosão.
Ainda segundo a PGR, Alan Diego dos Santos Rodrigues confessou ter colocado o explosivo no caminhão. Wellington Macedo de Souza teria conduzido o veículo utilizado para transportar o artefato até o local da ação. Já George Washington de Oliveira Sousa é apontado como responsável pela aquisição de armamentos e explosivos, tendo investido cerca de R$ 60 mil nesses materiais e realizado pesquisas sobre a fabricação de artefatos explosivos.
Processo no Supremo
Embora os três envolvidos já tenham sido condenados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) por crimes relacionados ao atentado, o STF passou a analisar os fatos relacionados aos supostos crimes contra o Estado Democrático de Direito, entre eles tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada.
Em decisão recente, Alexandre de Moraes rejeitou os pedidos de absolvição sumária apresentados pelas defesas, entendendo que há elementos suficientes para o prosseguimento da ação penal.
O ministro também determinou que testemunhas indicadas apenas para atestar a boa conduta dos acusados, conhecidas como testemunhas abonatórias, não prestarão depoimento em audiência. Nesses casos, as informações deverão ser apresentadas por meio de declarações escritas até a data marcada para a instrução.
Próximos passos
A audiência de 21 de agosto será destinada à produção de provas e aos interrogatórios dos acusados. Após essa etapa, acusação e defesa poderão apresentar as alegações finais antes do julgamento da ação penal pelo Supremo Tribunal Federal.
Ligação com os atos de 8 de janeiro
Ao autorizar medidas cautelares no processo, Alexandre de Moraes afirmou que a tentativa de explosão no Aeroporto de Brasília apresenta conexão com os acontecimentos que culminaram nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.
Segundo o ministro, as investigações apontam que o atentado frustrado integrava uma sequência de ações destinadas a provocar instabilidade institucional e contestar o resultado das eleições presidenciais de 2022. Entre os três acusados, apenas Wellington Macedo de Souza apresentou defesa prévia dentro do prazo estabelecido nesta fase da ação penal que tramita no STF.
