Justiça nega liminar para recuperar recursos do IPREFSUL e aumenta preocupação com futuro da previdência municipal
A negativa da Justiça em conceder liminar para garantir a recuperação dos mais de R$ 8,2 milhões aplicados pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Fátima do Sul (IPREFSUL) no Banco Master acendeu um alerta sobre quem poderá arcar com o prejuízo caso os recursos não sejam recuperados.
A decisão do juiz Vitor Dias Zampieri, da 1ª Vara de Fátima do Sul, manteve o indeferimento dos pedidos de bloqueio e retenção de créditos do banco, enquanto a própria Justiça enfrenta dificuldades para localizar oficialmente a instituição financeira, após tentativas frustradas de citação em endereços de São Paulo e Rio de Janeiro.
O montante, que era de aproximadamente R$ 7 milhões quando foi aplicado em junho de 2024, já supera R$ 8,2 milhões em valores atualizados. O dinheiro pertence ao fundo previdenciário dos servidores municipais e tem como finalidade garantir o pagamento de aposentadorias e pensões futuras.
Especialistas em previdência pública alertam que, quando ocorre perda significativa de recursos em fundos previdenciários, a conta dificilmente desaparece. Caso o patrimônio do instituto fique comprometido, o déficit atuarial pode exigir aportes extras do município para garantir os benefícios dos segurados.
Na prática, isso significa que o prejuízo pode acabar sendo coberto pelos cofres públicos, alimentados pelos impostos pagos pela população. Dependendo do tamanho do rombo e das condições financeiras do município, também podem ser necessários aumentos de contribuições previdenciárias dos servidores ou remanejamento de recursos que poderiam ser destinados a áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
O caso ganhou ainda mais repercussão após a Operação Charitzut, deflagrada pela Polícia Federal no dia 27 de maio, que resultou no afastamento cautelar da diretoria do instituto. A investigação apura circunstâncias relacionadas aos investimentos realizados pelo IPREFSUL.
Apesar da polêmica, o instituto sustenta que a aplicação foi realizada com base em parecer técnico da consultoria Crédito & Mercado e tinha como objetivo diversificar a carteira de investimentos e aumentar a rentabilidade necessária para o cumprimento da meta atuarial.
Enquanto a batalha judicial prossegue e a recuperação dos recursos permanece incerta, cresce a preocupação entre servidores e moradores de Fátima do Sul. Afinal, se os milhões investidos não retornarem aos cofres da previdência municipal, a pergunta que começa a ecoar é inevitável: quem vai pagar essa conta?
