Relatório sobre denúncia envolvendo servidores da saúde será lido na próxima segunda-feira (22)
A Câmara Municipal de Dourados realizará, na próxima segunda-feira (22), uma sessão que poderá representar um novo capítulo no processo que ameaça o mandato da vereadora Isa Marcondes (Republicanos), conhecida como “Isa Cavala”. Na ocasião, será feita a leitura do relatório elaborado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar sobre uma denúncia relacionada à suposta violação do direito ao descanso de servidores em unidades de saúde do município.
A comissão responsável pela apuração é presidida pelo vereador Rogério Yuri Farias Kintschev (PSDB), tendo como vice-presidente Laudir Antonio Munaretto (MDB) e como membro Jucemar Almeida Arnal (PP).
A denúncia foi protocolada em 5 de fevereiro e recebeu aval do plenário no dia 23 do mesmo mês. Durante a tramitação, a defesa da parlamentar solicitou o arquivamento do processo, sob o argumento de que o prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos havia expirado. O pedido, entretanto, foi rejeitado pela comissão.
Segundo o presidente do colegiado, Rogério Yuri, a contagem do prazo foi ampliada em razão de um pedido da própria vereadora, que apresentou atestado médico após passar por uma cirurgia cardíaca de emergência no fim de abril.
“O rito da comissão de ética é diferente da CPI. A defesa buscou o cancelamento, mas não obteve êxito na demanda. Não poderíamos encerrar o processo sem garantir a ampla defesa após a oitiva das testemunhas e a realização das investigações, sob pena de nulidade real e de fato”, afirmou o vereador em entrevista ao Midiamax.
Outras denúncias
Isa Marcondes também foi alvo de outros processos neste ano. Em março, os vereadores aceitaram uma denúncia que apontava suposta divulgação de informações falsas, disseminação de ódio e ataques à honra e à imagem de terceiros em vídeos de fiscalização de obras públicas divulgados pela parlamentar.
Outra representação questionava o suposto uso irregular da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), conhecida como verba de gabinete. No entanto, em 29 de maio, os vereadores aprovaram por unanimidade o relatório da comissão processante que recomendou o arquivamento da denúncia por insuficiência de provas.
Embora os integrantes da comissão tenham reconhecido a existência de elementos que justificaram a abertura da investigação, o parecer concluiu que não houve comprovação robusta capaz de demonstrar o uso irregular dos recursos para abastecimento de veículo em eventos sem relação com a atividade parlamentar.
Com a leitura do relatório marcada para a próxima segunda-feira, a Câmara de Dourados dá sequência ao processo que poderá culminar na votação sobre uma eventual cassação do mandato da vereadora.
