Grupo faturou cerca de R$ 600 mil com fornecimento de equipamentos imprestáveis ao Hospital Regional; empresário chegou a dizer que produto não servia “nem para mendigos”
O juiz Waldir Peixoto Barbosa, da 5ª Vara Criminal de Campo Grande, condenou quatro empresários envolvidos em um esquema de fraude na venda de máscaras de proteção durante a pandemia da Covid-19. A sentença, publicada nesta quinta-feira (18), fixou pena de seis anos e três meses de prisão, sendo dois anos e seis meses de reclusão e três anos e nove meses de detenção, em regimes semiaberto e aberto.
Foram condenados o empresário Emerson Ludwig, seu filho Matheus Souza Ludwig, o genro Gabriel de Melo Matos Salvi e Wagner Gonçalves Martins. Eles responderam pelos crimes de fraude em licitação, uso de nota fiscal falsa e desvio de recursos públicos.
A condenação é resultado da Operação Parasita, deflagrada em dezembro de 2022, a partir de denúncia apresentada pelo promotor Adriano Lobo Viana de Rezende, coordenador do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC).
Já o ex-superintendente de Administração e Finanças da Secretaria Estadual de Saúde, Antônio César Naglis, foi absolvido da acusação de peculato por falta de provas.
Esquema envolveu empresas da mesma família
Segundo a sentença, Emerson Ludwig, proprietário da Mega Comércio de Produtos Hospitalares, utilizou as empresas Universal Produtos Hospitalares, registrada em nome do filho Matheus, e a SPV Hospitalares, pertencente ao genro Gabriel Salvi, para simular concorrência e direcionar a contratação.
Enquanto a Mega ofereceu máscaras N95 por R$ 29,90 cada, a Universal apresentou proposta de R$ 60 e a SPV de R$ 75, garantindo a vitória da empresa de Emerson.
De acordo com o magistrado, houve combinação prévia entre os envolvidos.
“Os acusados apresentaram propostas de preços previamente ajustadas, com o propósito de favorecer a empresa Mega”, destacou Waldir Peixoto Barbosa.
Investigações apontaram ainda que as cotações das empresas foram enviadas no mesmo dia, pelo mesmo computador, com apenas dois minutos de diferença. As três funcionavam no mesmo endereço.
Máscaras eram falsas e sem registro na Anvisa
Além do superfaturamento, os empresários teriam entregue 10 mil máscaras falsificadas ao Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian.
Embora a venda tivesse sido feita em nome da marca Nutriex, os produtos entregues eram da suposta marca Biolux, considerada inexistente pela Controladoria-Geral da União (CGU). As chamadas “máscaras azuis” não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nem ofereciam a vedação e o sistema de filtragem necessários para proteger médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem contra o coronavírus.
Em uma conversa por WhatsApp anexada ao processo, Emerson Ludwig reconheceu a baixa qualidade do material e ironizou:
“10 mil daquela eu não consigo vender nem pros mendigo na rua aqui, hahahaha”, escreveu em junho de 2020.
Preço era dez vezes superior ao valor de mercado
Relatório do GECOC apontou que, no período, o preço médio das máscaras N95 era de R$ 2,92 por unidade. No entanto, a menor proposta apresentada pelos réus chegou a R$ 29,99, revelando uma diferença considerada exorbitante pela Justiça.
Segundo o juiz, a análise técnica comprovou a “manifesta sobrevalorização do item”, elevando o custo da compra de R$ 58,3 mil para aproximadamente R$ 599,8 mil.
“Não restam dúvidas da materialidade e autoria dos crimes”, concluiu o magistrado, ressaltando que as versões apresentadas pelos acusados em juízo ficaram isoladas diante do conjunto de provas.
Lucro durante a tragédia
O esquema rendeu cerca de R$ 600 mil aos empresários em meio à maior crise sanitária da história recente. Durante a pandemia, Mato Grosso do Sul registrou 638,3 mil casos confirmados de Covid-19 e 11.337 mortes, segundo dados oficiais.
A decisão ainda cabe recurso.
