A Prefeitura de Aparecida do Taboado poderá gastar até R$ 4.740.000,00 com a contratação de empresa especializada na organização e produção de eventos públicos. A vencedora da licitação foi a Kariteh Serviços Eng. e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.624.225/0001-93.
O resultado da licitação foi publicado no Diário Oficial da Assomasul desta segunda-feira (3), por meio da homologação da Ata de Registro de Preços, que terá validade de 12 meses.
A contratação prevê o fornecimento de toda a estrutura necessária para a realização de eventos promovidos pelo município, incluindo materiais, equipamentos, montagem de estruturas, sonorização, iluminação e mão de obra especializada, conforme a demanda da administração municipal.
Embora a ata estabeleça o teto de R$ 4,74 milhões, o município não é obrigado a utilizar integralmente o valor. A administração poderá contratar os serviços de forma parcelada ao longo da vigência da ata, conforme a necessidade e disponibilidade orçamentária.
Valor chama atenção
O montante reservado para eventos chama atenção por representar uma cifra milionária destinada a atividades festivas e institucionais, em um momento em que diversos municípios enfrentam desafios para ampliar investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
Especialistas em gestão pública destacam que as atas de registro de preços funcionam como um instrumento para futuras contratações e não significam, necessariamente, que todo o recurso será desembolsado. Ainda assim, o elevado valor registrado exige acompanhamento por parte dos órgãos de controle e da sociedade quanto à efetiva utilização dos recursos públicos.
A publicação oficial informa apenas a homologação da empresa vencedora e o valor máximo registrado, sem detalhar, no extrato, quais eventos serão contemplados ou a previsão de utilização dos serviços ao longo dos próximos 12 meses.
Caso os serviços sejam contratados, os pagamentos dependerão da emissão de ordens de fornecimento e da efetiva execução dos eventos previstos pela administração municipal.
