A Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a prisão da médica Olívia Paroschi Jafar, apontada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) como uma das líderes de um suposto esquema criminoso que teria desviado cerca de R$ 27 milhões de recursos da educação em 17 municípios do Estado por meio da venda direcionada de livros didáticos.
O desembargador Waldir Marques, relator do habeas corpus impetrado pela defesa, negou o pedido liminar de liberdade da investigada e determinou a requisição de informações à magistrada responsável pela decretação da prisão.
“Posto isso, indefiro o pedido liminar. Requisitem-se informações à origem”, decidiu o relator.
Com a decisão, Olívia permanece presa até que o mérito do habeas corpus seja analisado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
Juíza aponta “tumulto processual”
Além do habeas corpus, os advogados da médica protocolaram um pedido de revogação da prisão no próprio processo cautelar. No entanto, a juíza May Melke Amaral Penteado, do Núcleo de Garantias, deixou de analisar o mérito da solicitação por entender que o procedimento adotado pela defesa era inadequado.
Na decisão publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (14), a magistrada afirmou que o requerimento provocava “tumulto processual”.
“Deixo de conhecê-lo, posto que tal pleito configura incidente processual e sua protocolização nos autos da medida cautelar dificulta a celeridade e causa tumulto processual.”
Com isso, a defesa deverá apresentar um novo pedido em procedimento próprio para que a Justiça avalie se há fundamento para conceder liberdade à investigada.
Gaeco aponta liderança do esquema
Segundo o relatório da Operação Gutenberg, Olívia Paroschi Jafar integrava o núcleo de comando da organização criminosa ao lado da mãe, Rossana Paroschi Jafar, e dos irmãos Felipe e Giovanni Jafar, este último considerado foragido.
As investigações indicam que, após a morte do patriarca da família, Mirched Jafar, em decorrência da Covid-19, em 2021, os familiares teriam criado novos CNPJs para manter o funcionamento do esquema.
O Gaeco afirma que a Editora Avante, utilizada para firmar contratos com prefeituras, realizava transferências de valores para a conta pessoal de Olívia. Para os investigadores, as movimentações financeiras reforçam a tese de que ela exercia papel central na organização.
A investigação também aponta que prefeitos eram pressionados a adquirir livros da empresa ligada ao grupo familiar.
Operação apreendeu dinheiro e cheques
Durante o cumprimento dos mandados da Operação Gutenberg, o Gaeco apreendeu mais de R$ 200 mil em dinheiro vivo e aproximadamente R$ 3 milhões em cheques, além de documentos e equipamentos que agora integram o conjunto probatório da investigação.
A Gráfica Alvorada, pertencente à família Jafar, também é citada em outra investigação, relacionada à Operação Lama Asfáltica, por suspeitas de lavagem de dinheiro.
Presos na Operação Gutenberg
Ao todo, 14 pessoas foram presas durante a operação. São elas:
- Eronivaldo da Silva Vasconcelos Junior (Junior Vasconcelos), ex-prefeito de Fátima do Sul e escrivão da Polícia Civil;
- Rossana Paroschi Jafar, dentista e empresária;
- Olívia Paroschi Jafar, médica;
- Felipe Paroschi Jafar, ex-comissionado da Agesul;
- Rhayane Souza Fanaia, apontada como proprietária formal da Editora Avante;
- Ed Carlo Britto Burgatt, ex-chefe da Regulação da Saúde do Estado;
- Jéssyca Duarte Burgatt;
- Joatan Gomes Peixoto;
- Matheus Oliveira Peixoto;
- Francisco Anízio dos Santos;
- Douglas Henrique de Melo;
- Paulo Rogério de Melo;
- Gabriel Taquino de Paula, advogado.
Defesa
A reportagem procurou a defesa de Olívia Paroschi Jafar para comentar as decisões judiciais, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para eventual manifestação.
