Investigação aponta movimentação de mais de R$ 44 milhões com fraude fiscal envolvendo Rondônia e Mato Grosso; Justiça bloqueou bens dos denunciados.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), denunciou 16 investigados por crimes contra a ordem tributária, fraude processual e organização criminosa. Os denunciados são apontados como integrantes de um esquema de sonegação de ICMS desarticulado durante a Operação Ganatum, deflagrada em abril de 2026.
De acordo com o MPRO, o grupo utilizava um esquema para mascarar a comercialização de cabeças de gado entre Rondônia e Mato Grosso. Em vez de registrar as operações de venda, os envolvidos simulavam simples transferências de animais entre propriedades pertencentes ao mesmo proprietário, prática que teria permitido a evasão do pagamento de tributos estaduais.
As investigações apontam que o esquema movimentou mais de R$ 44 milhões e provocou um prejuízo superior a R$ 7 milhões aos cofres públicos em impostos que deixaram de ser recolhidos. Segundo o Ministério Público, os recursos poderiam ter sido destinados ao financiamento de áreas essenciais, como saúde, educação e outros serviços públicos.
A fase ostensiva da Operação Ganatum foi realizada em abril deste ano, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos municípios de Alvorada do Oeste, Colorado do Oeste, Presidente Médici e Seringueiras, em Rondônia, além de Pontes e Lacerda, Araputanga, Jauru e São José dos Quatro Marcos, em Mato Grosso.
A ação mobilizou mais de 70 policiais civis dos dois estados, além de auditores fiscais, em uma força-tarefa para reunir provas e interromper as atividades do suposto grupo criminoso.
A pedido do Ministério Público, a Justiça também determinou a indisponibilidade de bens dos denunciados até o limite de R$ 7 milhões, como forma de assegurar eventual ressarcimento dos prejuízos causados ao erário.
A Operação Ganatum é fruto da atuação integrada do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-RO), composto pelo Ministério Público de Rondônia, Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Polícia Civil. Segundo o MPRO, a iniciativa reforça o trabalho conjunto no combate à sonegação fiscal e à recuperação de recursos públicos desviados.
