Uma audiência pública vai debater a importância da preservação da Pedra Grande e de seu entorno como bem natural e cultural essencial para o equilíbrio ecológico da Serra Azul, situada na divisa entre os municípios de Igarapé, Itatiaiuçu e Mateus Leme, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
O debate será promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta sexta-feira (15/3/24), a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Igarapé (Rua Maurício Guimarães, 113 – Bairro Madre Liliane). A atividade atende a requerimento da deputada Beatriz Cerqueira (PT).
Diante da ameaça representada pela expansão da atividade minerária na região da Pedra Grande, afloramento rochoso de grandes proporções a 1.434 metros de altitude e que pode ser avistado a longa distância, a parlamentar argumenta no requerimento que o objetivo do debate é também discutir os riscos de insegurança hídrica para a população.
Foram convidados para a audiência representantes dos Poderes Legislativo e Executivo de Igarapé e Itatiaiuçu, do Ministério Público Federal, do Instituto Estadual de Florestas (IEF), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e de entidades em defesa do meio ambiente e que representam atingidos pela atividade minerária, além de moradores dos municípios envolvidos.
A Pedra Grande já é tombada pelos municípios de Itatiaiuçu e Igarapé. No caso do primeiro, foi esse marco que deu nome à cidade, já que Itatiaiuçu significa “pedra grande dentada” na língua tupi.
Com a Comissão de Administração Pública, Beatriz Cerqueira visitou oficialmente a Pedra Grande em agosto do ano passado em meio à intensa mobilização de ambientalistas, lideranças e moradores da pequena comunidade de Vieiras, na zona rural de Itatiaiuçu, para barrar um novo empreendimento da mineradora Usiminas. A parlamentar conta que dois meses antes já havia ido ao local para se inteirar da situação.
De acordo com as informações apuradas pela parlamentar, em janeiro do ano passado, a Usiminas obteve licença ambiental para instalar empreendimento a cerca de 500 metros de Pedra Grande, esta situada geograficamente em Itatiaiuçu. A preocupação é que a atividade minerária na localidade traga impactos irreversíveis, sobretudo do ponto de vista socioambiental.
Na sequência, em junho, o acesso da comunidade à Pedra Grande foi fechado sem aviso pela mineradora e assim permaneceu por cerca de dois meses até que uma liminar na Justiça garantiu a reabertura. Funcionários da Usiminas também foram impedidos por um protesto de moradores e ambientalistas de iniciar as intervenções da estrada.
Na ocasião da visita, a deputada Beatriz Cerqueira apurou que o novo empreendimento minerário seria instalado quase no pé do bem natural. Além disso, estava previsto o aumento da extensão da estrada de acesso e seu alargamento em 16 metros.
Dessa forma, o acesso da comunidade de Vieiras à Pedra Grande, que na ocasião inclusive foi utilizado na visita da comissão, seria destinado à operação do empreendimento e deixaria de ser acessado pela população.
As intervenções na estrada também podem prejudicar a visibilidade do monumento pela população, fora problemas como a poeira, tráfego de caminhões e possíveis rachaduras nas casas da comunidade.
Cenário de nascentes, cavernas e corredor ecológico
A Pedra Grande conta com nascentes que desaguam no Rio Manso e, com a mineração, o abastecimento de água pode ficar comprometido.
Além disso, o monumento natural conta com um corredor ecológico de travessia de animais silvestres, o único intacto na região. Ambientalistas e moradores também relataram a Beatriz Cerqueira na ocasião da visita que a Usiminas não teria catalogado todas as nascentes, cavidades e cavernas da localidade.
Diante dos relatos, a parlamentar lembrou na época que acionou o Ministério Público e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) para que seja estudada a possibilidade de tombamento estadual da Pedra Grande.
Também no início de agosto do ano passado, a parlamentar apresentou o Projeto de Lei (PL) PL 1.098/23, que cria o Monumento Natural da Pedra Grande.
Fonte: Assembleia Legislativa de MG
