Pagamentos de benefícios além das remunerações mensais fazem promotores terem vencimentos superiores a R$ 100 mil por mês
Pagamentos de benefícios além dos salários de promotores e procuradores dos Ministérios Públicos Estaduais cresceram 17% entre 2023 e 2024 e chegaram a R$ 5,8 bilhões em um ano.
O dado contempla as folhas de pagamentos de 18 Ministérios Públicos e foi reunido por uma plataforma da ONG Transparência Brasil. Em apenas um dos 18 MPs estaduais a cifra não aumentou. Houve crescimento desses gastos em todos os outros.
A entidade reúne, mês a mês, números sobre despesas do Judiciário e do Ministério Público com os contracheques de juízes, promotores e procuradores.
No caso dos Ministérios Públicos, nem todos têm divulgado informações completas, e decisões do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que deveria fiscalizar as Promotorias, dificultam acesso aos rendimentos de promotores e procuradores.
Gratificação natalina e licença-prêmio
Entre os benefícios, estão pagamentos comuns ao mercado privado, como férias e auxílio-alimentação, e penduricalhos criados no Poder Judiciário e do MP, como gratificação natalina, auxílio-saúde, licença-prêmio e licença compensatória.
O teto salarial do Ministério Público é equivalente ao salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 44 mil.
Gratificação natalina e licença-prêmio
Entre os benefícios, estão pagamentos comuns ao mercado privado, como férias e auxílio-alimentação, e penduricalhos criados no Poder Judiciário e do MP, como gratificação natalina, auxílio-saúde, licença-prêmio e licença compensatória.
O teto salarial do Ministério Público é equivalente ao salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 44 mil.
Promotora do Amapá recebeu R$ 800 mil
Pagamentos de benefícios extras fazem com que promotores e procuradores tenham supersalários, muito acima do teto do STF. É o caso, por exemplo, de uma promotora do Amapá que, somente em fevereiro deste ano, recebeu mais de R$ 800 mil líquidos em razão de um pagamento de verbas indenizatórias.
No MP do Maranhão, oito promotores receberam mais de R$ 200 mil em um único mês no período analisado, entre 2024 e 2025.
Parte desses pagamentos, não raro, cai nas contas de promotores quando conselhos superiores dos MPs reconhecem, por exemplo, que benefícios deveriam ter sido pagos no passado.
