falsa na ata

Juiz suspende processo contra vereadora após denúncia de fraude em Amambai

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Em Amambai, o juiz Diogo de Freitas, da 2ª Vara, determinou a suspensão do processo contra a vereadora Rosa Linda Rodrigues (PSDB), que estava em andamento na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal. A decisão veio após uma servidora concursada denunciar pressão para inserir informação falsa na ata de uma reunião.

A servidora legislativa revelou que a vereadora Cida Farias (MDB) teria pressionado para registrar a presença do vereador Runes de Oliveira, o Sabão (PSD), em reunião de 14 de maio, mesmo ele estando em agenda oficial em Campo Grande. A pressão teria sido aceita pelo presidente da comissão, Paulo Sérgio Locutor (PP), e pelo vice Cassiano Cardozo (Novo).

O advogado Jorge Fernandes entrou com um mandado de segurança solicitando a suspensão dos efeitos da ata e do processo, além do arquivamento do caso contra Rosa Linda.

O juiz entendeu que as alegações envolvendo o contraditório, a ampla defesa, a impessoalidade e a regularidade do procedimento merecem um exame mais detalhado, diante de provas apresentadas pela vereadora. Ele destacou que a continuidade do processo pode causar efeitos prejudiciais antes da decisão final.

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Por outro lado, Diogo de Freitas não aceitou o pedido para arquivar definitivamente o processo, concedendo apenas a suspensão dos atos mais recentes da comissão.

Pressão e Assédio à Servidora

A própria Rosa Linda testemunhou que Runes de Oliveira não estava presente na reunião, reforçado pela denúncia da servidora que secretariou o encontro. Em reunião informal realizada em 28 de maio, Cida Farias e a vereadora Ligia Borges (PP), responsável pelo requerimento que iniciou o processo contra Rosa Linda, teriam pressionado a servidora para incluir falsamente a presença online do vereador Sabão.

A servidora relatou ter sofrido coação para validar a presença online de Sabão, apesar do regimento da Câmara não prever essa modalidade. Também relatou um “severo assédio moral” e “crise” decorrente de sua condição neurodivergente, comprovada por laudo médico.

Diante da negativa da servidora de formalizar a falsa informação sem a devida comprovação, a pressão persistiu, mas ela encaminhou um documento formal à diretora da Câmara, denunciando os fatos e o assédio moral sofrido.

Com informações do site O Jacaré

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