A licitação milionária da Prefeitura de Porto Velho para contratação de serviços de publicidade e propaganda passou a ser alvo de questionamentos após surgirem denúncias de possível conflito de interesse envolvendo uma empresa participante e um integrante da estrutura responsável pelo processo licitatório.
O certame prevê a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de publicidade e propaganda de caráter educativo, informativo e de orientação social para atender as demandas institucionais da administração municipal. O valor estimado da contratação gira em torno de R$ 18 milhões.
Entre as participantes da disputa está a empresa Pen6 Ltda. Segundo informações obtidas por fontes ligadas ao processo, a agência teria como prestadora de serviços a advogada Raira Vlaxio Azevedo, apontada como esposa do secretário executivo de licitações do município, Ian Barros Mollmann, servidor que atua diretamente na condução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios da Prefeitura de Porto Velho.
A situação passou a levantar suspeitas de possível favorecimento e conflito de interesse dentro do processo administrativo. Pessoas próximas à administração municipal afirmam que o prefeito Léo Moraes não teria conhecimento prévio da relação apontada entre a empresa participante e o núcleo da Secretaria de Licitações.
Ainda conforme relatos obtidos pela reportagem, integrantes da própria administração acreditam que, caso a situação seja confirmada oficialmente, medidas internas poderão ser adotadas para preservar a lisura do certame e evitar desgaste institucional.
A denúncia deverá ser encaminhada ao Ministério Público do Estado de Rondônia, que poderá apurar eventual prática de conflito de interesse, improbidade administrativa ou violação aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa previstos na legislação pública.
Especialistas em direito administrativo ouvidos reservadamente pela reportagem afirmam que, mesmo sem participação direta formal do servidor no favorecimento da empresa, a simples existência de vínculos familiares com integrantes de empresas concorrentes pode exigir afastamento preventivo do agente público de atos relacionados ao processo, justamente para evitar dúvidas sobre a transparência da licitação.
Nos bastidores políticos de Porto Velho, o caso já começa a repercutir e poderá ampliar a pressão por maior fiscalização sobre contratos milionários da área de comunicação institucional. Há expectativa de que vereadores e órgãos de controle solicitem acesso integral aos documentos da concorrência pública.
Até o momento, a Prefeitura de Porto Velho, o secretário Ian Barros Mollmann e a empresa Pen6 Ltda não se manifestaram oficialmente sobre os questionamentos levantados. O espaço segue aberto para posicionamentos e esclarecimentos das partes citadas.
